Apelação / Remessa Necessária 0000024-10.2018.8.17.2310 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 99.325,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVA

CPF

Autor

MACHADOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACHADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CAMINADA

OAB/PE 40820·CPF·Representa: Autor

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA

OAB/PE 35604·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA

OAB/PE 28701·CPF·Representa: Réu

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA

OAB/PE 24671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:02

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 11:02

Conhecido o recurso de CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVA - CPF: 035.317.184-01 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 05:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/03/2025, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADOS em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/12/2025, 05:37

Decisão

•03/10/2024, 13:08

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:02

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 11:02

Conhecido o recurso de CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVA - CPF: 035.317.184-01 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 05:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/03/2025, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANO CAMINADA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:09

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/10/2024, 14:09

Expedição de intimação (outros).

03/10/2024, 14:07

Expedição de intimação (outros).

03/10/2024, 14:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso

03/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:10

Recebidos os autos

09/05/2024, 12:41

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 12:41

Sentença (Outras)

•12/09/2022, 12:26

Despacho

•26/08/2022, 22:15

Despacho

•03/12/2019, 09:39

Decisão

•15/12/2018, 15:46

Despacho

•05/04/2018, 11:28