Embargos à Execução 0005062-61.2006.8.17.0810 - TJPE

Embargos à Execução 0005062-61.2006.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 19:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/06/2025, 23:05

Realizado cálculo de custas

03/06/2025, 23:05

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de despacho

07/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

07/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO. APELADOS: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E OUTRO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães APELAÇÃO Nº. 0005062-61.2006.8.17.0810 Trata-se de apelação em face de sentença nos autos dos Embargos à Execução Fiscal, que foi julgado parcialmente procedente, nos moldes do art. 487, I, do CPC. O Recurso de Apelação Cível, na nova sistemática processual brasileira, está previsto nos artigos 1.009 e seguintes. A sua admissibilidade é de competência exclusiva deste Sodalício, conforme dispõe o § 3°, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Sendo assim, que fora observado o pagamento das custas/taxas, por parte da Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda, conforme ID’s 42128338/42128339, bem como a satisfação dos requisitos legais/formais, dos artigos 1.009, 1.010, 1.012 e 1.013 do CPC: i) Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo, para o seu normal processamento; ii) Publique-se e intime-se. iii) Após, retorne-me o feito para a análise e julgamento do mérito. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Des. José Ivo de Paula Guimarães Relator 16

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 21:51

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/04/2025, 17:26

Despacho

•01/11/2024, 15:44

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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