Apelação / Remessa Necessária 0000030-33.2021.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.682,37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Reu

SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:49

Expedição de intimação (outros).

24/10/2025, 08:48

Dados do processo retificados

24/10/2025, 08:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2025, 19:42

Sentença (Outras)

•02/08/2024, 05:35

19/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 08:49

Expedição de intimação (outros).

24/10/2025, 08:48

Dados do processo retificados

24/10/2025, 08:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/10/2025, 08:46

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2025, 08:35

Conhecido o recurso de SIMONE DAMARES ALVES CAVALCANTE - CPF: 045.588.684-99 (APELANTE) e provido

23/10/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 10:33

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 18:10

Despacho

•06/07/2022, 13:22

Despacho

•15/01/2021, 13:46