Cumprimento de sentença 0011627-08.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 39.636,94

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES DA SILVA

CPF

Autor

EWERTON CAETANO DA SILVA

CPF

Autor

ELIZANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO JUNIOR ALVES

OAB/PE 50660·CPF·Representa: Autor

EDVALDO GALVÃO CAMPELO

OAB/PE 9830·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DAS MERCES DA SILVA

CPF

Autor

EWERTON CAETANO DA SILVA

CPF

Autor

ELIZANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ELIZABETE DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM CARGO (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

VIAJENET

Terceiro

VIAJANET.COM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABIO JUNIOR ALVES

OAB/PE 50660·CPF·Representa: Autor

EDVALDO GALVÃO CAMPELO

OAB/PE 9830·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZABETE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO

OAB/SP 220844·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:03

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 11:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão

13/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2024, 20:57

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ELIZANDRA MARIA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de LEANDRO PEDRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de EWERTON CAETANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de EWERTON CAETANO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de LEANDRO PEDRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de ELIZANDRA MARIA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de MARCELO PEDRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 22:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA, EWERTON CAETANO DA SILVA, ELIZANDRA MARIA DA SILVA, MARCELO PEDRO DA SILVA, LEANDRO PEDRO DA SILVA, MARIA ELIZABETE DA SILVA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: MARIA ELIZABETE DA SILVA EXECUTADO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 3 de outubro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011627-08.2016.8.17.2001

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA, EWERTON CAETANO DA SILVA, ELIZANDRA MARIA DA SILVA, MARCELO PEDRO DA SILVA, LEANDRO PEDRO DA SILVA, MARIA ELIZABETE DA SILVA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: MARIA ELIZABETE DA SILVA EXECUTADO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183574025, conforme segue transcrito abaixo: Analisando os autos detidamente, observei que não houve a intimação pessoal do cumprimento de sentença da ré "TAM LINHAS AEREAS S.A, e que a mesma não tem advogado constituído nos autos, sendo assim, chamo o Feito a ordem para intimar esta executada através de carta de correspondência (AR) do despacho de id 112052601, apóso decurso de todos os prazos volte-me para deliberar sobre o alvará requerido. RECIFE, 3 de outubro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011627-08.2016.8.17.2001

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:33

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:01

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ALVES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:01

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

01/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/07/2023, 17:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

04/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de providência

22/03/2023, 18:46

Expedição de intimação.

23/01/2023, 11:12

Despacho - OS CGJ 05/2019

16/01/2023, 21:08

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2023, 21:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/11/2022, 06:37

Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:45

Expedição de intimação.

28/09/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:17

Conclusos cancelado pelo usuário

28/09/2022, 18:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:44

Expedição de intimação.

19/08/2022, 20:30

Expedição de intimação.

19/08/2022, 20:28

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:09

Conclusos para despacho

04/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2022, 21:18

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:53

Expedição de intimação.

16/02/2022, 09:43

Homologada a Transação

14/01/2022, 15:57

Juntada de Petição de pedido de prisão temporária

07/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de outros (petição)

31/10/2021, 13:07

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 19:08

Expedição de intimação.

07/07/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:19

Conclusos para decisão

02/07/2021, 16:43

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

02/07/2021, 16:43

Dados do processo retificados

02/07/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 16:31

Processo enviado para retificação de dados

01/07/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:10

Processo Reativado

01/07/2021, 16:10

Processo Desarquivado

01/07/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:48

Arquivado Definitivamente

20/05/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 20:35

Expedição de intimação.

19/03/2021, 18:14

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

11/03/2021, 09:10

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 20:08

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:19

Conclusos para o Gabinete

09/09/2020, 10:01

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)

09/09/2020, 07:18

Expedição de intimação.

09/09/2020, 07:17

Expedição de intimação.

31/08/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:49

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 04:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:43

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 10:09

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 10:16

Expedição de intimação.

25/09/2019, 08:57

Expedição de citação.

25/09/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:51

Conclusos para despacho

11/02/2019, 08:13

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

06/02/2019, 14:14

Audiência conciliação não-realizada para 06/02/2019 14:12 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

06/02/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 12:51

Juntada de Petição de resposta

06/02/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 13:13

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)

05/02/2019, 10:09

Juntada de Petição de certidão

13/12/2018, 12:42

Juntada de Petição de certidão

13/12/2018, 12:36

Expedição de intimação.

19/11/2018, 13:01

Expedição de citação.

19/11/2018, 13:01

Expedição de citação.

19/11/2018, 13:01

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 13:30 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

19/11/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 19:00

Conclusos para despacho

22/05/2018, 05:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 11:11

Conclusos para despacho

03/06/2016, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2016, 11:10

Expedição de intimação.

13/04/2016, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 15:59

Conclusos para decisão

06/04/2016, 10:46

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 10:46

Outros Documentos

•11/06/2025, 19:22

Decisão

•14/05/2025, 11:06

Despacho

•27/09/2024, 10:31

Despacho

•13/08/2024, 10:20

Despacho

•22/03/2024, 14:49

Despacho

•16/08/2023, 17:14

Despacho

•04/05/2023, 15:39

Despacho

•16/01/2023, 21:08

Despacho

•10/08/2022, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/06/2022, 21:18

Sentença (Outras)

•14/01/2022, 15:57

Despacho

•06/07/2021, 10:19

Petição (Outras)

•16/06/2021, 14:48

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/09/2025, 11:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 19:22

Outros Documentos

•11/06/2025, 19:22

Decisão

•14/05/2025, 11:06

Despacho

•27/09/2024, 10:31

Despacho

•13/08/2024, 10:20

Despacho

•22/03/2024, 14:49

Despacho

•16/08/2023, 17:14

Despacho

•04/05/2023, 15:39

Despacho

•16/01/2023, 21:08

Despacho

•10/08/2022, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/06/2022, 21:18

Sentença (Outras)

•14/01/2022, 15:57

Despacho

•06/07/2021, 10:19

Petição (Outras)

•16/06/2021, 14:48

Sentença (Outras)

•10/03/2021, 20:08

Despacho

•28/08/2020, 09:49

Despacho

•14/05/2020, 15:17

Despacho

•19/09/2019, 13:51

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2019, 14:12

Despacho

•13/11/2018, 19:00

Despacho

•10/04/2018, 11:11

Despacho

•12/04/2016, 15:59