Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0105000-49.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0105000-49.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADENILSON SIMOES DOS SANTOS, ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA, ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO, ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS, ELIANDRO DANILLO SERAFIM MARINHO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Réplica à contestação) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 15 dias se manifestar sobre Contestação e documentos apresentados pela demandada. RECIFE, 24 de outubro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ADENILSON SIMOES DOS SANTOS Endereço: R CAPITÃO JOÃO CLIMACO LIMEIRA, 61, - até 155/156, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55012-510 Nome: ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA Endereço: R OLAVO BILAC, 30, INDIANÓPOLIS, CARUARU - PE - CEP: 55026-205 Nome: ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO Endereço: R OLAVO BILAC, 30, INDIANÓPOLIS, CARUARU - PE - CEP: 55026-205 Nome: ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, 06, CENTRO, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Nome: ELIANDRO DANILLO SERAFIM MARINHO Endereço: R GUSTAVO SAMPAIO, 105, CAIUCA, CARUARU - PE - CEP: 55034-340 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0105000-49.2023.8.17.2001

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ADENILSON SIMOES DOS SANTOS, ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA, ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO, ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS, ELIANDRO DANILLO SERAFIM MARINHO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão que [concedeu o pedido de tutela antecipada, conforme segue em lauda anexa. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ADENILSON SIMOES DOS SANTOS Endereço: R CAPITÃO JOÃO CLIMACO LIMEIRA, 61, - até 155/156, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55012-510 Nome: ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA Endereço: R OLAVO BILAC, 30, INDIANÓPOLIS, CARUARU - PE - CEP: 55026-205 Nome: ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO Endereço: R OLAVO BILAC, 30, INDIANÓPOLIS, CARUARU - PE - CEP: 55026-205 Nome: ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA DR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, 06, CENTRO, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Nome: ELIANDRO DANILLO SERAFIM MARINHO Endereço: R GUSTAVO SAMPAIO, 105, CAIUCA, CARUARU - PE - CEP: 55034-340 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0105000-49.2023.8.17.2001

04/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IALLY LARISSA VIEIRA BARBOSA E SILVA em 26/03/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 10/03/2026 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de IALLY LARISSA VIEIRA BARBOSA E SILVA em 04/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(91)

legal