Ação Penal - Procedimento Sumário 0004901-65.2021.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA AUXILEA BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SOARES PACHECO FILHO

OAB/PE 7134·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PE 44150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA AUXILEA BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

TAMARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUXILEA BARBOSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

08/01/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

08/01/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:38

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/12/2024, 08:28

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:44

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:57

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:24

DECISÃO

•12/06/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

08/01/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

08/01/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:38

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/12/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 21/10/2024

18/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:35

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES PACHECO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de TAMARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024, 06:39

Juntada de Petição de diligência

06/10/2024, 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 ': (87) 37649074 E-mail: [email protected] Processo nº 0004901-65.2021.8.17.2640 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS DENUNCIADO(A): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA V I S T A Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADOS CONSTITUÍDOS para Tomar ciência da Sentença - ID 179535328. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

04/10/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

03/10/2024, 15:13

Expedição de mandado (outros).

03/10/2024, 15:13

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

03/10/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 15:04

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:24

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2024, 15:03

Alterado o assunto processual

21/03/2024, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de memoriais

06/12/2023, 09:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 10:29, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

29/11/2023, 10:30

Alterada a parte

29/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de Antônio Marcos dos Santos Silva em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 11:33

Juntada de Informações

12/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2023, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:46

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 08:32

Expedição de mandado\mandado (outros).

31/08/2023, 08:32

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

31/08/2023, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de TAMARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

23/08/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:14, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

23/08/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

15/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/08/2023, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 18:30

Expedição de Ofício.

12/08/2023, 18:24

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/08/2023, 18:19

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

12/08/2023, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2023, 18:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2023, 18:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2023, 18:06

Alterada a parte

12/08/2023, 18:01

Alterado o assunto processual

12/08/2023, 17:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/08/2023, 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

12/08/2023, 17:57

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

27/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2021, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 10:21

Expedição de mandado.

05/11/2021, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

05/11/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 09:36

Recebida a denúncia contra Antônio Marcos dos Santos Silva (INVESTIGADO)

08/10/2021, 09:21

Recebidos os autos

08/10/2021, 09:21

Conclusos para despacho

21/09/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 22:01

DECISÃO

•08/10/2021, 09:21