Apelação / Remessa Necessária 0001349-41.2018.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.088,25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

FABIO DAMIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANOELY OHANA CURVELO MANCO

OAB/PE 46241·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

FABIO DAMIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

03/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

02/03/2022, 22:20

Expedição de Cálculos.

02/03/2022, 22:20

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

16/02/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de resposta

15/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:39

Expedição de intimação.

18/11/2021, 09:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 05.115.318/0001-31 (APELANTE) e não-provido

11/11/2021, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de resposta

25/10/2021, 11:24

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

03/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

02/03/2022, 22:20

Expedição de Cálculos.

02/03/2022, 22:20

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2021, 15:47

Decisão

•21/09/2021, 12:16

16/02/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de resposta

15/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:39

Expedição de intimação.

18/11/2021, 09:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 05.115.318/0001-31 (APELANTE) e não-provido

11/11/2021, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de resposta

25/10/2021, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 12:48

Conclusos para o Gabinete

30/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/09/2021, 23:57

Expedição de intimação.

22/09/2021, 18:31

Dados do processo retificados

22/09/2021, 18:30

Processo enviado para retificação de dados

22/09/2021, 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2021, 12:16

Recebidos os autos

17/09/2021, 09:05

Conclusos para o Gabinete

17/09/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:05

Sentença (Outras)

•29/07/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 18:37

Despacho

•27/10/2019, 09:28

Despacho

•03/02/2019, 11:14

Despacho

•23/08/2018, 11:37