Execução Fiscal 0000063-86.1994.8.17.0260 - TJPE

Execução Fiscal 0000063-86.1994.8.17.0260 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de ITACAITE RADIODIFUSAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ITACAITE RADIODIFUSAO LTDA - ME INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 176884166, conforme transcrito abaixo: "... [ 3. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0000063-86.1994.8.17.0260 Ante o exposto, nos termos dos art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o presente feito sem exame de mérito. A extinção do feito não impede o ajuizamento de nova execução, dentro do prazo prescricional, depois de atendidos os requisitos legais, nos termos do art. 1º, § 3º, da mesma resolução Sem ônus de sucumbência. Sem honorários. Dos recursos. Se apresentado Embargos de Declaração: Se tempestivos, de logo, recebo-o, ficando interrompido o prazo para a apresentação de outros recursos (CPC, art. 1.026). Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Se apresentado Recurso de Apelação: Diante do recurso de apelação apresentado, intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo de 15 dais, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (CPC, arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Em seguida, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à superior instância, com nossos cumprimentos. Certificado o trânsito em julgado e não havendo mais outras formalidades a cumprir, arquivem-se os autos. Sentença com FORÇA DE MANDADO. ]..." BELO JARDIM, 4 de outubro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/10/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 10:22

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 10:22

Processo Desarquivado

25/07/2024, 10:21

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 10:23

DESPACHO

•07/07/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ITACAITE RADIODIFUSAO LTDA - ME INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 176884166, conforme transcrito abaixo: "... [ 3. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0000063-86.1994.8.17.0260 Ante o exposto, nos termos dos art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o presente feito sem exame de mérito. A extinção do feito não impede o ajuizamento de nova execução, dentro do prazo prescricional, depois de atendidos os requisitos legais, nos termos do art. 1º, § 3º, da mesma resolução Sem ônus de sucumbência. Sem honorários. Dos recursos. Se apresentado Embargos de Declaração: Se tempestivos, de logo, recebo-o, ficando interrompido o prazo para a apresentação de outros recursos (CPC, art. 1.026). Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Se apresentado Recurso de Apelação: Diante do recurso de apelação apresentado, intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo de 15 dais, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (CPC, arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Em seguida, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à superior instância, com nossos cumprimentos. Certificado o trânsito em julgado e não havendo mais outras formalidades a cumprir, arquivem-se os autos. Sentença com FORÇA DE MANDADO. ]..." BELO JARDIM, 4 de outubro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ITACAITE RADIODIFUSAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Processo Desarquivado

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