Execução Fiscal 0000070-89.2007.8.17.0400 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2007

Valor da Causa

R$ 7.103,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caetés

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

J C SOUZA IRMAO CAETES

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024, 17:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:35

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•04/10/2025, 17:21

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 17:28

31/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024, 17:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 09:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): J C SOUZA IRMAO CAETES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175900272 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, afastada a condenação ao pagamento das custas e de honorários advocatícios (art.39 da Lei nº 6.830/1980 e art.91 do CPC). Levantem-se as penhoras e demais restrições eventualmente inseridas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Caetés, data da assinatura eletrônica. IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto" CAETÉS, 4 de outubro de 2024. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000070-89.2007.8.17.0400

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/10/2024, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:31

Conclusos para o Gabinete

17/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 12:59

Expedição de intimação.

07/02/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 14:16