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UsucapiãoAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caetés

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · Vara Única da Comarca de Caetés

Partes do Processo

NERIVALDA INACIO DE ARAUJO

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PREFEITO ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

NERIVALDA INACIO DE ARAUJO

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PREFEITO ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAETES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de ERNANI DE FREITAS ARAÚJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ERNANI DE FREITAS ARAÚJO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:20

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:38

Despacho

•20/03/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de ERNANI DE FREITAS ARAÚJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de ERNANI DE FREITAS ARAÚJO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/05/2025, 08:19

Realizado cálculo de custas

23/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 22:21

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/01/2025, 11:41

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 11:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/01/2025, 11:08

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 11:08

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/01/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 30/10/2024

23/01/2025, 08:14

Decorrido prazo de KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID175419018 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Por todo o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar que NERIVALDA INÁCIO DE ARAUJO SILVA, pela usucapião especial rural, adquiriu o direito de propriedade do imóvel denominado Sítio Pau Ferro, identificado no id. 71777316. Por consequência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais (art.82 do CPC) e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados estes em 10% do valor atualizado da causa (art.85, §2º, do CPC). Publique-se, registre-se e intimem-se, valendo a sentença, uma vez transitada em julgado, para fins de registro. Certificado o trânsito em julgado, cumprido o disposto no art.27 da Lei Estadual nº 17.116/202 e nada sendo requerido, no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Caetés, data da assinatura eletrônica. IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto" CAETÉS, 4 de outubro de 2024. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000078-94.2018.8.17.2400 AUTOR(A): NERIVALDA INACIO DE ARAUJO

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2024, 17:07

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:33

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2023, 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 08:59

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de Caetés. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

27/10/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:15

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Conclusos para o Gabinete

21/07/2023, 10:25

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Caetés)

07/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/07/2023, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:42

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:23

Expedição de intimação.

01/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/01/2023, 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 12:38, Vara Única da Comarca de Caetés.

31/01/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:50

Expedição de intimação.

02/08/2022, 17:20

Expedição de intimação.

02/08/2022, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Caetés.

02/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Caetés.

12/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:40

Expedição de intimação.

30/08/2021, 09:01

Expedição de intimação.

30/08/2021, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Caetés.

30/08/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:46

Conclusos para o Gabinete

07/06/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 12:51

Expedição de intimação.

30/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 17:19

Conclusos para despacho

17/02/2021, 21:19

Conclusos para o Gabinete

22/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:51

Expedição de intimação.

29/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 17:59

Conclusos para despacho

02/10/2020, 17:16

Conclusos para o Gabinete

25/09/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 12:22

Expedição de intimação.

09/09/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 00:26

Conclusos para despacho

13/07/2020, 18:45

Conclusos para o Gabinete

08/07/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 22:31

Conclusos para despacho

21/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de resposta

07/08/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:28

Decorrido prazo de KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 09:38

Juntada de Petição de diligência

05/06/2019, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2019, 16:21

Expedição de mandado.

24/04/2019, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 07:09

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 09:11

Decorrido prazo de KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 00:59

Juntada de Petição de diligência

04/09/2018, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 21:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2018, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2018, 04:54

Expedição de mandado.

08/08/2018, 04:54

Expedição de intimação.

08/08/2018, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 00:39

Conclusos para decisão

01/03/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 17:46

Sentença (Outras)

•10/07/2024, 12:53

Despacho

•27/10/2023, 11:18

Despacho

•05/07/2023, 18:55

Despacho

•16/06/2021, 10:36

Despacho

•20/02/2021, 17:19

Despacho

•09/10/2020, 17:59

Despacho

•17/07/2020, 00:26

Despacho

•03/03/2020, 22:31

Despacho

•12/03/2018, 00:39