Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.668,88
Orgao julgador
3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Partes do Processo
ERILSON BATISTA SILVA
CPF 614.***.***-49
Autor
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA
OAB/PE 33738•Representa: ATIVO
MARIO DE MORAES TAVARES
OAB/PE 39395•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA em 23/08/2024 23:59.
16/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de MARIO DE MORAES TAVARES em 23/08/2024 23:59.
16/09/2024, 00:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.
15/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
15/09/2024, 02:18
Arquivado Definitivamente
07/09/2024, 13:34
Transitado em Julgado em 26/08/2024
07/09/2024, 13:34
Decorrido prazo de ERILSON BATISTA SILVA em 31/07/2024 23:59.
11/08/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: ERILSON BATISTA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016868-16.2023.8.17.2001
08/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024, 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024, 15:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2024, 15:40
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.
31/07/2024, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
31/07/2024, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERILSON BATISTA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA MUTIRÃO ELETRÔNICO DE SENTENÇAS ATO 682
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0016868-16.2023.8.17.2001 Vistos etc. Dispensado o
16/07/2024, 00:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).