Apelação Cível 0000636-65.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.484,19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

11/02/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

11/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/02/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2025, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•26/09/2024, 19:30

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legal

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28/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

11/02/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

11/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 19:32

Decorrido prazo de JOACI VITOR DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:06

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de JOACI VITOR DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023, 13:13

Conclusos para o Gabinete

31/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

09/05/2023, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 10:42

Conhecido o recurso de JOACI VITOR DA SILVA - CPF: 045.221.404-10 (REPRESENTANTE) e provido

01/05/2023, 16:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta

14/02/2020, 14:21

Conclusos para o Gabinete

14/02/2020, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/02/2020, 14:21

Declarado impedimento ou suspeição

14/02/2020, 08:56

Conclusos para o Gabinete

07/01/2020, 08:51

Recebidos os autos

07/01/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•01/05/2023, 16:57

Decisão

•14/02/2020, 08:56

Sentença (Outras)

•31/10/2019, 11:46

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2019, 09:53

Elementos de prova\Perícia

•10/10/2019, 13:25

Despacho

•11/09/2019, 12:43

Despacho

•19/07/2019, 11:44

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2019, 13:15

Despacho

•11/01/2019, 00:08