Apelação / Remessa Necessária 0026748-92.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

COMERCIAL RAMOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE

OAB/PE 8372·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS

OAB/PE 39072·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMERCIAL RAMOS LTDA

CNPJ

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 09:20

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

20/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:09

Conclusos cancelado pelo usuário

18/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:31

Conclusos cancelado pelo usuário

17/11/2025, 21:27

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento) vindo do(a) 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru

20/03/2025, 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2025, 10:13

Recebidos os autos

17/03/2025, 07:38

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 07:38

Todas as movimentações(16)

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 09:20

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 09:12

Conclusos para despacho

20/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 10:58

Despacho

•26/01/2025, 07:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:09

Conclusos cancelado pelo usuário

18/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:31

Conclusos cancelado pelo usuário

17/11/2025, 21:27

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento) vindo do(a) 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Caruaru

20/03/2025, 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2025, 10:13

Recebidos os autos

17/03/2025, 07:38

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2025, 07:38

Despacho

•26/08/2024, 11:55

Sentença (Outras)

•05/02/2024, 13:19

Decisão

•23/01/2023, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 15:01