Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0049759-11.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0049759-11.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049759112024817900020251010131522

10/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 06/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 838430/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 328.

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 879046/2025

17/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 879046/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/09/2025 Petição Nº 838430/2025 -

17/09/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 838430/2025 - RO no AgRg no

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 838430/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

14/09/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838430 - RO no AgRg no RHC 210870 - Publicação prevista para 17/09/2025

14/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

10/09/2025, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2025, 19:42

Documentos

Outras Peças

•11/11/2025, 00:16

Outras Peças

•11/11/2025, 00:16

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Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049759112024817900020251010131522

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 06/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 838430/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 328.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 879046/2025

Protocolizada Petição 879046/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/09/2025 Petição Nº 838430/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 838430/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 838430/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838430 - RO no AgRg no RHC 210870 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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