Apelação Cível 0071087-86.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.903,69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HENRIQUE SALVADOR MENEZES

CNPJ

Autor

ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE DE LIMA ARAUJO

CPF

Reu

NOVARTIS PHARMA AG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA DANTAS MOREIRA FRIEDHEIM

OAB/PE 31793·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 14583·CPF·Representa: Autor

MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM

OAB/PE 20052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/PE 453·CPF·Representa: Réu

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

14/05/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 19:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2026.

18/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de NOVARTIS PHARMA AG em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2026, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de agravo interno

09/04/2026, 22:07

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

08/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

08/04/2026, 06:58

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:24

Conclusos para decisão

14/05/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 19:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2026, 12:26

Decisão Monocrática Terminativa

•02/03/2026, 11:47

08/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:55

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2026.

18/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de NOVARTIS PHARMA AG em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2026, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de agravo interno

09/04/2026, 22:07

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

08/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

08/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE LIMA ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de NOVARTIS PHARMA AG em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE SALVADOR MENEZES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 20:00

Expedição de intimação (outros).

09/03/2026, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 19:55

Expedição de intimação (outros).

09/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:12

Não conhecido o recurso de HENRIQUE SALVADOR MENEZES - CNPJ: 09.561.168/0001-40 (APELANTE)

02/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:07

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE LIMA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 08:19

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:30

Recebidos os autos

05/12/2025, 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 08:26

Despacho

•29/01/2026, 15:49

Sentença (Outras)

•29/09/2025, 07:05

Despacho

•19/06/2025, 16:28

Despacho

•07/05/2025, 07:34

Despacho

•27/02/2025, 10:55

Despacho

•13/11/2024, 15:29

Despacho

•25/09/2024, 07:12

Outros Documentos

•21/03/2024, 12:48

Despacho

•02/03/2024, 16:16

Despacho

•13/09/2023, 10:10

Despacho

•30/04/2021, 09:08

Despacho

•31/03/2020, 12:20

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2018, 10:29

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2026, 12:26

Decisão Monocrática Terminativa

•02/03/2026, 11:47

Despacho

•29/01/2026, 15:49

Sentença (Outras)

•29/09/2025, 07:05

Despacho

•19/06/2025, 16:28

Despacho

•07/05/2025, 07:34

Despacho

•27/02/2025, 10:55

Despacho

•13/11/2024, 15:29

Despacho

•25/09/2024, 07:12

Outros Documentos

•21/03/2024, 12:48

Despacho

•02/03/2024, 16:16

Despacho

•13/09/2023, 10:10

Despacho

•30/04/2021, 09:08

Despacho

•31/03/2020, 12:20

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2018, 10:29

Despacho

•21/02/2018, 09:34

Despacho

•15/12/2017, 16:17