Apelação / Remessa Necessária 0036294-77.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL

Autor

ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYANA GLEYCE DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE 44098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/10/2025, 18:42

Baixa Definitiva

21/10/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 15:38

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2025.

03/09/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 13:11

Expedição de intimação (outros).

29/08/2025, 13:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

26/08/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 16:22

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/10/2025, 18:42

Baixa Definitiva

21/10/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/08/2025, 18:38

Decisão

•22/07/2025, 13:25

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 15:38

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2025.

03/09/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 13:11

Expedição de intimação (outros).

29/08/2025, 13:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

26/08/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:01

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:22

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2025, 12:25

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 10:07

Expedição de intimação (outros).

23/07/2025, 10:07

Expedição de intimação (outros).

23/07/2025, 10:07

Dados do processo retificados

23/07/2025, 10:06

Alterada a parte

23/07/2025, 09:59

Processo enviado para retificação de dados

23/07/2025, 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:04

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2025, 17:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2)

07/07/2025, 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 17:17

Expedição de intimação (outros).

07/07/2025, 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:19

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal

13/06/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 14:58

Decisão

•07/07/2025, 17:16

Outros Documentos

•16/06/2025, 10:19

Despacho

•21/03/2025, 11:34

Outros Documentos

•03/02/2025, 07:14

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 12:05

Sentença (Outras)

•16/05/2024, 11:57

Decisão\Acórdão

•14/05/2024, 16:33

Decisão

•02/05/2024, 13:28

Decisão

•15/04/2024, 15:14

Despacho

•04/04/2024, 16:19