Embargos à Execução Fiscal 0016789-48.2008.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0016789-48.2008.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:07

Transitado em Julgado em 23/11/2024

05/12/2024, 07:06

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de IMPERATRIZ CALCADOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IMPERATRIZ CALCADOS LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171506229, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0016789-48.2008.8.17.0001 Vistos etc. Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal em que se discute a exigibilidade do crédito tributário. A execução fiscal em que se funda os presentes embargos foi extinta pelo pagamento. É o breve relato. Decido. Considerando a extinção da ação de execução fiscal que originou os presentes embargos, há a perda superveniente do objeto destes autos, a ensejar a ausência de interesse processual. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas já satisfeitas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado para a Fazenda Pública, arquive-se de imediato. P. R. I. RECIFE, 24 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito] " RECIFE, 4 de outubro de 2024. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/02/2023, 17:36

Expedição de intimação.

07/02/2023, 09:53

Documentos

DESPACHO

•30/05/2022, 09:00

OUTROS (DOCUMENTO)

•27/05/2022, 12:18

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2024

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IMPERATRIZ CALCADOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(19)