Procedimento Comum Cível 0033519-70.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

JOSE CICERO CUNHA LOPES

CPF

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MELO ANTUNES

OAB/PE 26218·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS

OAB/PE 17380·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO

OAB/PE 25000·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO DE MELO ANTUNES

OAB/PE 26218·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS

OAB/PE 17380·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO

OAB/PE 25000·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 05:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/03/2026, 17:48

Juntada de Documento da Contadoria

26/03/2026, 17:47

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/03/2026, 15:23

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de decisão

13/03/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2025, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 05:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/03/2026, 17:48

Juntada de Documento da Contadoria

26/03/2026, 17:47

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/03/2026, 15:23

Recebidos os autos

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/02/2026, 14:26

Despacho

•20/01/2026, 16:42

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de decisão

13/03/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2025, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de JOSE CICERO CUNHA LOPES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

03/06/2025, 10:15

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 06:04

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 14:05

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de JOSE CICERO CUNHA LOPES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182878916, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Considerando o contido na certidão de Id nº 153274829 e no despacho de Id nº 92169433, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Recife, 24 de setembro de 2024. Juiz de Direito em exercício cumulativo] " RECIFE, 4 de outubro de 2024. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033519-70.2016.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CICERO CUNHA LOPES

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:29

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2023, 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

18/10/2023, 10:35

Desentranhado o documento

18/10/2023, 10:35

Outras Decisões

18/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:32

Outras Decisões

18/10/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:29

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

11/10/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:42

Expedição de intimação.

28/04/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:40

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de requerimento

27/05/2021, 16:11

Expedição de intimação.

26/04/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 18:30

Expedição de intimação.

18/10/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 16:39

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 17:13

Expedição de intimação.

23/04/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 15:47

Juntada de certidão

12/07/2018, 15:02

Juntada de Petição de certidão

12/07/2018, 15:02

Juntada de Petição de certidão

12/07/2018, 15:02

Conclusos para julgamento

12/07/2018, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 12:43

Expedição de intimação.

20/03/2018, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 17:01

Conclusos para despacho

25/04/2017, 13:00

Juntada de certidão

25/04/2017, 12:58

Expedição de intimação.

13/02/2017, 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 18:09

Juntada de Petição de contestação

10/02/2017, 17:43

Conclusos para despacho

25/01/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 15:52

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/01/2017, 11:33

Expedição de intimação.

25/11/2016, 15:00

Expedição de intimação.

25/11/2016, 15:00

Expedição de Carta AR.

21/11/2016, 12:17

Expedição de intimação.

18/11/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 14:18

Conclusos para despacho

08/11/2016, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 16:17

Expedição de intimação.

03/10/2016, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2016, 12:04

Expedição de #Não preenchido#.

12/09/2016, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2016, 15:47

Expedição de intimação.

12/09/2016, 15:47

Expedição de intimação.

08/09/2016, 15:17

Expedição de intimação.

26/08/2016, 15:26

Determinada Requisição de Informações

26/08/2016, 14:45

Conclusos para decisão

19/08/2016, 16:05

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 16:05

Decisão

•30/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 14:58

Sentença (Outras)

•03/06/2025, 06:04

Despacho

•24/09/2024, 18:29

Decisão

•18/10/2023, 10:33

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Despacho

•22/03/2022, 10:57

Despacho

•27/08/2021, 19:40

Despacho

•16/04/2021, 12:14

Despacho

•09/10/2019, 16:39

Despacho

•15/04/2019, 08:56

Documento de Comprovação

•26/03/2018, 12:43

Despacho

•09/03/2018, 17:01

Todos os documentos(20)

Decisão Monocrática Terminativa

•05/02/2026, 14:26

Despacho

•20/01/2026, 16:42

Decisão

•30/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 14:58

Sentença (Outras)

•03/06/2025, 06:04

Despacho

•24/09/2024, 18:29

Decisão

•18/10/2023, 10:33

Despacho

•10/10/2022, 17:54

Despacho

•22/03/2022, 10:57

Despacho

•27/08/2021, 19:40

Despacho

•16/04/2021, 12:14

Despacho

•09/10/2019, 16:39

Despacho

•15/04/2019, 08:56

Documento de Comprovação

•26/03/2018, 12:43

Despacho

•09/03/2018, 17:01

Outros Documentos

•25/04/2017, 12:58

Decisão

•13/02/2017, 18:09

Despacho

•17/11/2016, 14:18

Ato Ordinatório

•08/09/2016, 11:02

Despacho

•26/08/2016, 14:45