Execução de Título Extrajudicial 0030513-98.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.447,34

Órgão julgador

16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE

CNPJ

Autor

MARISIA GERMANY CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO RAFAEL DA SILVA LIPPO

OAB/PE 29354·CPF·Representa: Autor

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS

OAB/PE 64326·CPF·Representa: Autor

MARCUS TULIO CALDAS

CPF·Representa: Réu

VALDIRA DE MENEZES CARVALHO

OAB/PE 29656·CPF·Representa: Réu

DULCINEA COUTINHO DA SILVA

OAB/PE 9904·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRENO RAFAEL DA SILVA LIPPO

OAB/PE 29354·CPF·Representa: Autor

RENAN CARLOS DA ROCHA MATIAS

OAB/PE 64326·CPF·Representa: Autor

MARCUS TULIO CALDAS

CPF·Representa: Réu

VALDIRA DE MENEZES CARVALHO

OAB/PE 29656·CPF·Representa: Réu

DULCINEA COUTINHO DA SILVA

OAB/PE 9904·CPF·Representa: Réu

MARIO TULIO CALDAS FILHO

CPF·Representa: Réu

ROSALIA LOURENCO DOS SANTOS

OAB/PE 50135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 09:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:11

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

23/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/12/2025, 09:55

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•21/12/2025, 09:55

Sentença (Outras)

•21/12/2025, 09:55

12/02/2026, 09:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:11

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

23/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/12/2025, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/12/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 10:52

Publicado Sentença (Outras) em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/12/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:07

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:21

Conclusos para decisão

07/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de embargos (outros)

05/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 12:22

Mandado devolvido ratificada a liminar

26/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de diligência

09/08/2025, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 09:53

Expedição de mandado (outros).

08/08/2025, 08:43

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/08/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:21

Expedição de mandado (outros).

29/05/2025, 11:18

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

29/05/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:57

Publicado Despacho em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:53

Alterada a parte

15/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/05/2025, 15:41

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 03:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:49

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:27

Transitado em Julgado em

25/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARISIA GERMANY CALDAS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 01:08

Publicado Sentença (Outras) em 27/03/2025.

05/04/2025, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 16:06

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de MARISIA GERMANY CALDAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de embargos (outros)

03/02/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 13:59

Expedição de mandado (outros).

25/11/2024, 11:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

25/11/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 15:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE EXECUTADO: ESPOLIO DE MARISIA GERMANY CALDAS DESPACHO A petição, id. nº 184842497, é genérica e não traz as informações necessárias para a mudança do polo passivo. Determino: a) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0030513-98.2024.8.17.8201 Intime-se o CONDOMÍNIO exequente para, prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício informando quem é o representante legal do ESPOLIO DE MARISIA GERMANY CALDAS, trazendo a qualificação completa do mesmo, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 16 de outubro de 2024 Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito sm

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 20:58

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZANNE ESPÓLIO - REQUERIDO: MARISIA GERMANY CALDAS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0030513-98.2024.8.17.8201 Trata-se de ação de execução de débito condominial. O condomínio pleiteia a execução de taxas condominiais ordinárias e extra, em face de MARISIA GERMANY CALDAS. Conforme certidão do Oficial de Justiça (Id nº 181558904), a senhora Marisia é falecida. Resolvo: a) Intime-se o condomínio exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar conhecimento da Certidão do Oficial de Justiça e manifestar interesse na sucessão processual promovendo a retificação do polo passivo ou a respectiva habilitação do espólio, no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Recife, 4 de outubro de 2024. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/09/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 11:15

Expedição de mandado (outros).

19/08/2024, 12:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

19/08/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:33

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 15:27

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 16:12

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 16:12

Despacho

•02/10/2025, 16:27

Despacho

•02/10/2025, 16:27

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Despacho

•06/05/2025, 15:49

Despacho

•06/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 16:06

Despacho

•13/11/2024, 11:47

Despacho

•16/10/2024, 11:35

Despacho

•16/10/2024, 11:35

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•21/12/2025, 09:55

Sentença (Outras)

•21/12/2025, 09:55

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 16:12

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 16:12

Despacho

•02/10/2025, 16:27

Despacho

•02/10/2025, 16:27

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Despacho

•06/05/2025, 15:49

Despacho

•06/05/2025, 15:49

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 16:06

Despacho

•13/11/2024, 11:47

Despacho

•16/10/2024, 11:35

Despacho

•16/10/2024, 11:35

Despacho

•04/10/2024, 16:11

Despacho

•04/10/2024, 16:11

Despacho

•30/07/2024, 09:33