Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040055-43.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040055-43.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2025, 09:22

Recebidos os autos

25/11/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2024, 08:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDO REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDO Endereço: AV DOLORES DURAN, 85-A, (Cj.Res.Curado II ), CURADO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54220-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0040055-43.2024.8.17.8201

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDO REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 2 de dezembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDO Endereço: AV DOLORES DURAN, 85-A, (Cj.Res.Curado II ), CURADO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54220-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0040055-43.2024.8.17.8201

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

02/12/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:01

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 18:03

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/10/2025, 07:17

Decisão\Acórdão

•29/05/2025, 13:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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