Execução de Título Extrajudicial 0027990-89.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.020,37

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

TACIANA OLIVEIRA MELLO

CPF

Autor

ADRIANA SILVA

Terceiro

RAUL MENDES REIS MERGULHAO

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

RECIFE (PINA) - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - PF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA

OAB/PE 21427·CPF·Representa: Autor

LINDALVO DE MOURA E SILVA NETO

OAB/PE 61219·CPF·Representa: Autor

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TACIANA OLIVEIRA MELLO

CPF

Autor

ADRIANA SILVA

Terceiro

RAUL MENDES REIS MERGULHAO

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

RECIFE (PINA) - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - PF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

07/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:16

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 18:52

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 18:52

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:07

Expedido alvará de levantamento

05/05/2026, 16:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:33

Todas as movimentações(276)

Juntada de alvará (outros)

07/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:16

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 18:52

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:07

Despacho

•05/05/2026, 16:07

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:07

Expedido alvará de levantamento

05/05/2026, 16:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:33

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:33

Processo Desarquivado

04/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:45

Arquivado Provisoramente

15/04/2026, 16:48

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:11

Expedido alvará de levantamento

08/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:41

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 15:35

Conclusos cancelado pelo usuário

01/04/2026, 15:31

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:48

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:13

Conclusos cancelado pelo usuário

31/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:38

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:20

Expedição de .

02/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:15

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:31

Processo Reativado

25/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:52

Processo Reativado

23/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:09

Processo Reativado

07/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:07

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:14

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:14

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:22

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:06

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:23

Processo Reativado

18/11/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:44

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Publicado Despacho em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:15

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2025, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:16

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2025, 18:16

Expedição de ofício (outros).

29/09/2025, 11:12

Expedição de Ofício.

27/09/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:08

Processo Reativado

19/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 14:24

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:57

Processo Reativado

02/09/2025, 10:57

Expedição de .

02/09/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 17:11

Expedição de mandado (outros).

22/08/2025, 17:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Central de Flagrantes Cemando)

22/08/2025, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 12:25

Publicado Despacho em 20/08/2025.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 12:59

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 12:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/07/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 12:22

Expedição de mandado (outros).

22/07/2025, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 12:15

Expedição de ofício (outros).

22/07/2025, 12:15

Alterada a parte

22/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:55

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 11:29

Alterada a parte

22/07/2025, 11:27

Alterada a parte

22/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:30

Conclusos para despacho

28/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 12:07

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:25

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2025, 21:07

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 12:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

28/01/2025, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 18:29

Expedição de mandado (outros).

28/01/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

27/01/2025, 10:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/12/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

25/12/2024, 10:38

Conclusos cancelado pelo usuário

01/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 09:46

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:14

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

22/10/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TACIANA OLIVEIRA MELLO EXECUTADO(A): RAUL MENDES REIS MERGULHAO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0027990-89.2019.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos a planilha do débito atualizado para fins de execução forçada, pena de extinção. Recife, 17 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 19:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:14

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TACIANA OLIVEIRA MELLO EXECUTADO(A): RAUL MENDES REIS MERGULHAO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0027990-89.2019.8.17.8201 Defiro o pedido. Intime-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme petição de id. 184059445, pena de execução forçada. Recife, 03 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:15

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:23

Processo Reativado

02/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/08/2024, 10:12

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:38

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:55

Expedição de .

30/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de outros (documento)

04/10/2019, 19:06

Expedição de intimação.

04/10/2019, 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2019, 17:17

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:05

Expedição de .

04/10/2019, 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2019, 12:08

Expedição de .

19/09/2019, 14:13

Expedição de intimação.

18/09/2019, 19:07

Expedição de intimação.

18/09/2019, 19:07

Expedição de intimação.

18/09/2019, 19:04

Expedição de intimação.

18/09/2019, 19:04

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2019, 16:31

Conclusos para julgamento

17/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/09/2019, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 16:56

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 16:56

Expedição de intimação.

22/08/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 18:34

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de embargos à execução

19/08/2019, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 09:36

Expedição de mandado.

18/06/2019, 13:49

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Juizados)

18/06/2019, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2019, 19:53

Conclusos para decisão

13/06/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 10:45

Despacho

•04/05/2026, 15:33

Despacho

•04/05/2026, 15:33

Despacho

•08/04/2026, 19:04

Despacho

•30/03/2026, 18:38

Despacho

•30/03/2026, 18:38

Despacho

•20/03/2026, 15:33

Despacho

•20/03/2026, 15:33

Despacho

•27/02/2026, 22:15

Despacho

•26/01/2026, 16:08

Despacho

•12/01/2026, 15:28

Despacho

•15/12/2025, 18:27

Despacho

•15/12/2025, 18:27

Despacho

•21/11/2025, 14:31

Todos os documentos(63)

Despacho

•05/05/2026, 16:07

Despacho

•05/05/2026, 16:07

Despacho

•04/05/2026, 15:33

Despacho

•04/05/2026, 15:33

Despacho

•08/04/2026, 19:04

Despacho

•30/03/2026, 18:38

Despacho

•30/03/2026, 18:38

Despacho

•20/03/2026, 15:33

Despacho

•20/03/2026, 15:33

Despacho

•27/02/2026, 22:15

Despacho

•26/01/2026, 16:08

Despacho

•12/01/2026, 15:28

Despacho

•15/12/2025, 18:27

Despacho

•15/12/2025, 18:27

Despacho

•21/11/2025, 14:31

Despacho

•21/11/2025, 14:31

Despacho

•11/11/2025, 16:18

Despacho

•11/11/2025, 16:18

Despacho

•07/11/2025, 18:44

Despacho

•07/11/2025, 18:44

Despacho

•24/10/2025, 18:40

Despacho

•24/10/2025, 18:40

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Despacho

•15/10/2025, 16:04

Despacho

•15/10/2025, 16:04

Despacho

•13/10/2025, 14:27

Despacho

•13/10/2025, 14:27

Despacho

•19/09/2025, 19:12

Despacho

•04/09/2025, 18:38

Despacho

•04/09/2025, 18:38

Despacho

•29/08/2025, 18:38

Despacho

•18/08/2025, 14:38

Despacho

•18/08/2025, 14:38

Outros Documentos

•07/08/2025, 12:16

Outros Documentos

•07/08/2025, 12:16

Despacho

•07/08/2025, 11:03

Despacho

•07/08/2025, 11:03

Despacho

•25/07/2025, 18:14

Despacho

•20/07/2025, 14:14

Despacho

•03/06/2025, 18:30

Despacho

•15/04/2025, 18:49

Despacho

•15/04/2025, 18:49

Despacho

•26/03/2025, 19:03

Despacho

•26/03/2025, 19:03

Despacho

•13/03/2025, 17:24

Despacho

•25/12/2024, 10:40

Despacho

•25/12/2024, 10:40

Despacho

•24/10/2024, 11:49

Despacho

•22/10/2024, 19:34

Despacho

•17/10/2024, 19:25

Despacho

•17/10/2024, 19:25

Despacho

•04/10/2024, 18:15

Despacho

•04/10/2024, 18:15

Despacho

•13/08/2024, 18:08

Decisão\Acórdão

•10/07/2024, 20:37

Decisão\Acórdão

•19/04/2022, 08:49

Despacho

•30/10/2019, 16:38

Aviso de Recebimento - AR

•04/10/2019, 19:06

Decisão

•04/10/2019, 17:17

Sentença (Outras)

•18/09/2019, 16:31

Despacho

•21/08/2019, 18:34

Despacho

•16/06/2019, 19:53