Execução Fiscal 0000509-34.2003.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA MILITAO DE CARVALHO CALHEIROS

OAB/PE 21025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DISLIBEL DISTRIBUIDORA LIMOEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2025, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 20:09

Decisão

•13/05/2025, 20:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2025, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 15:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/02/2025, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:05

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de DISLIBEL DISTRIBUIDORA LIMOEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 10:09

Expedição de mandado (outros).

09/01/2025, 09:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/01/2025, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:23

Decorrido prazo de DISLIBEL DISTRIBUIDORA LIMOEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO(A): DISLIBEL DISTRIBUIDORA LIMOEIRENSE DE BEBIDAS LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0000509-34.2003.8.17.0920 Defiro o requerimento formulado pela Fazenda. Intime-se pessoalmente o executado, conforme requerido no id 182612503. LIMOEIRO, 3 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito msa

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2024, 08:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:34

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:36

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:14

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:21

Conclusos para o Gabinete

15/01/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:47

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:46

Conclusos para o Gabinete

14/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:05

Expedição de intimação.

19/11/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:03

Expedição de intimação.

18/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:18

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:34

Conclusos para o Gabinete

17/09/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição em pdf

15/09/2021, 19:02

Expedição de intimação.

10/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 22:57

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:29

Conclusos para o Gabinete

01/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 23:00

Expedição de intimação.

30/07/2021, 11:55

Juntada de documentos

30/07/2021, 11:52

Expedição de Certidão de migração.

30/07/2021, 11:50

Dados do processo retificados

30/07/2021, 11:49

Processo enviado para retificação de dados

30/07/2021, 11:48

Decisão

•05/05/2025, 17:14

Decisão

•05/05/2025, 17:14

Despacho

•15/04/2025, 15:06

Decisão

•13/02/2025, 10:05

Decisão

•13/02/2025, 10:05

Despacho

•05/10/2024, 08:38

Despacho

•05/10/2024, 08:38

Despacho

•21/06/2024, 10:34

Despacho

•16/01/2024, 16:14

Despacho

•05/07/2022, 10:47

Despacho

•20/09/2021, 14:18

Despacho

•05/08/2021, 22:57