Reintegração / Manutenção de Posse 0018855-32.2022.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

RAFAEL AMORIM GOMES

CPF

Autor

ORLANDIA AMORIM GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA

OAB/BA 26489·CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA AMORIM

OAB/PE 45776·CPF·Representa: Autor

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS

OAB/BA 59659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 08:58

Expedição de mandado (outros).

03/11/2025, 07:43

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

03/11/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 07:43

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 11:18

Mandado devolvido ratificada a liminar

05/08/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 09:10

Expedição de mandado (outros).

27/07/2025, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

27/07/2025, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2025, 13:19

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 08:58

Documentos

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 12:41

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 12:41

Expedição de mandado (outros).

03/11/2025, 07:43

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

03/11/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 07:43

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 11:18

Mandado devolvido ratificada a liminar

05/08/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 09:10

Expedição de mandado (outros).

27/07/2025, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

27/07/2025, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:41

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM GOMES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de ORLANDIA AMORIM GOMES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:19

Publicado Sentença (Outras) em 03/06/2025.

04/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 03:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 12:41

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 23:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 18:56

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM GOMES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de ORLANDIA AMORIM GOMES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/10/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

09/10/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ORLANDIA AMORIM GOMES DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0018855-32.2022.8.17.3130 AUTOR(A): RAFAEL AMORIM GOMES Vistos. A parte ré suscitou ausência de legitimidade, por não ser a parte autora possuidora. Ocorre que tal matéria se confunde com o mérito, razão qual rejeito a presente preliminar. O mérito da lide se refere a análise do exercício da posse na aludida área pela parte autora, pois o réu aduz que ela nunca exerceu a posse do imóvel. Assim, entendo que os pontos controvertidos a serem fixados são: o exercício da posse anterior pela parte autora e a detenção da parte ré. Caberá a parte autora comprovar que exercia anteriormente a posse, bem como a ré detinha o imóvel em seu favor (fâmulo da posse). Desta forma, declaro saneado o processo e determino: 1 – a intimação das partes para tomarem ciência da presente decisão, podendo se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, § 1º, do CPC/2015); 2 - acerca da produção de prova testemunhal, defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para a juntada do respectivo rol (art. 357, § 4º, do CPC/2015), que deverão comparecer à audiência de instrução a ser designada independentemente de intimação, conforme art. 455, caput, do CPC/2015. 3 – Designar audiência de instrução para o dia 11 de dezembro de 2024, às 10h00m, na sala de audiência da 3ª Vara Cível desta Comarca. P.I.C. PETROLINA, 6 de outubro de 2024. Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2024, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

06/10/2024, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão

06/10/2024, 16:33

Conclusos para despacho

05/07/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de NADIELSON BARBOSA DA FRANCA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 20:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2024, 19:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

25/08/2023, 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 08:43, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina.

25/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

20/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de ORLANDIA AMORIM GOMES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

20/04/2023, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 08:17

Expedição de mandado\mandado (outros).

03/04/2023, 14:56

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

03/04/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2023, 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

03/04/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:50

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2023, 12:12

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de outros (documento)

17/01/2023, 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL AMORIM GOMES - CPF: 074.965.774-05 (AUTOR).

16/01/2023, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/11/2022, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 21:37

Conclusos para decisão

24/10/2022, 21:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)

24/10/2022, 21:34

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2024, 13:50

Decisão

•06/10/2024, 16:41

Decisão

•06/10/2024, 16:41

Despacho

•05/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:50

Decisão

•10/02/2023, 12:12

Decisão

•16/01/2023, 12:06

Despacho

•03/11/2022, 09:57