Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0035629-22.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO

CNPJ

Reu

SAUDE RECIFE

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA

OAB/PE 56615·CPF·Representa: Autor

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 28312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 30/10/2024

22/09/2025, 15:09

Processo Reativado

22/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

22/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 12:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

19/08/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIRO em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 30/10/2024

22/09/2025, 15:09

Processo Reativado

22/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 09:06

Sentença (Outras)

•25/09/2024, 07:17

Transitado em Julgado em 30/10/2025

22/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 12:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

19/08/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIRO em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 10:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

09/10/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

09/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIRO REQUERIDO(A): SAÚDE RECIFE, FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 6 de outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LEONARDO ROGERIO ALVES MONTEIRO Endereço: AV DOUTOR BELMINO CORREIA, 3979, APTO 102, RESIDENCIAL MARIA EDUARDA BL- 20, SANTA MONICA, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54765-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0035629-22.2023.8.17.8201

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 20:53

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:45

Alterada a parte

20/12/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:18

Decisão

•01/08/2023, 17:49