Apelação Cível 0052730-87.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

19/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:31

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

13/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:05

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ - CPF: 223.544.174-20 (REPRESENTANTE) em 29/08/2023.

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 14:54

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:17

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/09/2024, 09:17

Despacho

•14/09/2023, 11:05

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

19/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:31

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

13/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:05

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ - CPF: 223.544.174-20 (REPRESENTANTE) em 29/08/2023.

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/07/2023, 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023, 07:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023, 07:46

Recurso Especial não admitido

08/06/2023, 11:01

Outras Decisões

08/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:59

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

15/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ - CPF: 223.544.174-20 (REPRESENTANTE) em 12/05/2023.

15/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE QUEIROZ em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:15

Conclusos para o Gabinete

30/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

28/03/2023, 17:13

Expedição de intimação.

24/02/2023, 12:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC))

10/02/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:09

Expedição de intimação.

05/12/2022, 11:54

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/12/2022, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2022, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:50

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:36

Conclusos para o Gabinete

18/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de outros (documento)

17/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2022, 10:25

Expedição de intimação.

07/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022, 16:09

Expedição de intimação.

19/09/2022, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 17:23

Conclusos para o Gabinete

10/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 10:44

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:57

Expedição de intimação.

28/01/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 22:44

Conclusos para o Gabinete

26/01/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:38

Conclusos para o Gabinete

18/01/2021, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2021, 17:13

Expedição de intimação.

11/12/2020, 11:46

Conhecido o recurso de EDILENE MARIA DE QUEIROZ - CPF: 223.544.174-20 (REPRESENTANTE) e provido em parte

10/12/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2020, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2020, 20:28

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2020, 23:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2020, 11:24

Recebidos os autos

13/07/2020, 16:19

Conclusos para o Gabinete

13/07/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 16:19

Decisão

•08/06/2023, 11:01

Despacho

•24/04/2023, 10:15

Decisão\Acórdão

•02/12/2022, 10:32

Decisão\Acórdão

•17/09/2022, 15:24

Despacho

•27/01/2021, 22:44

Despacho

•26/01/2021, 09:38

Decisão\Acórdão

•10/12/2020, 22:45

Sentença (Outras)

•23/03/2020, 14:28

Despacho

•10/02/2020, 17:00

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•19/09/2024, 09:17

Despacho

•14/09/2023, 11:05

Decisão

•08/06/2023, 11:01

Despacho

•24/04/2023, 10:15

Decisão\Acórdão

•02/12/2022, 10:32

Decisão\Acórdão

•17/09/2022, 15:24

Despacho

•27/01/2021, 22:44

Despacho

•26/01/2021, 09:38

Decisão\Acórdão

•10/12/2020, 22:45

Sentença (Outras)

•23/03/2020, 14:28

Despacho

•10/02/2020, 17:00

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Outros Documentos

•03/10/2019, 21:11

Decisão

•04/09/2019, 16:38

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 16:27