Procedimento Comum Cível 0032549-94.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0032549-94.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

07/11/2024, 09:13

Juntada de Documento da Contadoria

07/11/2024, 09:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2024, 06:12

Recebidos os autos

01/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de decisão

01/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A EMBARGADA: MARIA MARGARIDA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento parcial. 2- Alegação de contradição e erro material, em razão dos honorários terem sido fixados sobre o valor da condenação, considerando que se trata de obrigação de pagar e fazer. 3- Não acolhimento dos embargos, visto que foi constatada a rediscussão de matéria já apreciada, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0032549-94.2021.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 22° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A EMBARGADA: MARIA MARGARIDA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento parcial. 2- Alegação de contradição e erro material, em razão dos honorários terem sido fixados sobre o valor da condenação, considerando que se trata de obrigação de pagar e fazer. 3- Não acolhimento dos embargos, visto que foi constatada a rediscussão de matéria já apreciada, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0032549-94.2021.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 22° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 18:41

Expedição de intimação.

10/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 14:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/10/2024, 15:08