Execução de Título Extrajudicial 0018108-69.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 03/12/2024

05/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de JAIRO JOSE FONSECA GOMES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Publicado Sentença (Outras) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS PEDROSA EXECUTADO(A): JAIRO JOSE FONSECA GOMES SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018108-69.2020.8.17.8201 Vistos, etc... Acolho os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que a sentença extintiva partiu de uma premissa equivocada. Ao contrário do que consta nos autos, o autor se manifestou(de forma sigilosa) indicando o endereço do executado, para fins de expedição de mandado de penhora. Assim, acolho os presentes embargos declaratórios, afastando a extinção da execução, e determinando que seja expedido mandado de penhora para o endereço do executado, qual seja, R. Freicinezia, 56, Jardim Atlântico, Olinda - PE, 53.060-190. P.R.I. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS PEDROSA EXECUTADO(A): JAIRO JOSE FONSECA GOMES SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018108-69.2020.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Verifica-se que o exequente não logrou êxito em indicar bens passíveis de penhora. Intimada para sanar tal irregularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte exequente quedou-se inerte. Ante o exposto, diante da impossibilidade de encontrar-se bens do devedor, EXTINGO o feito, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. P. R. I. RECIFE, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/10/2024, 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 23:04

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 03/12/2024

05/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de JAIRO JOSE FONSECA GOMES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Publicado Sentença (Outras) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS PEDROSA EXECUTADO(A): JAIRO JOSE FONSECA GOMES SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018108-69.2020.8.17.8201 Vistos, etc... Acolho os presentes embargos declaratórios, tendo em vista que a sentença extintiva partiu de uma premissa equivocada. Ao contrário do que consta nos autos, o autor se manifestou(de forma sigilosa) indicando o endereço do executado, para fins de expedição de mandado de penhora. Assim, acolho os presentes embargos declaratórios, afastando a extinção da execução, e determinando que seja expedido mandado de penhora para o endereço do executado, qual seja, R. Freicinezia, 56, Jardim Atlântico, Olinda - PE, 53.060-190. P.R.I. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS PEDROSA EXECUTADO(A): JAIRO JOSE FONSECA GOMES SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018108-69.2020.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Verifica-se que o exequente não logrou êxito em indicar bens passíveis de penhora. Intimada para sanar tal irregularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte exequente quedou-se inerte. Ante o exposto, diante da impossibilidade de encontrar-se bens do devedor, EXTINGO o feito, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. P. R. I. RECIFE, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/10/2024, 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 02:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/10/2024, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS PEDROSA EXECUTADO(A): JAIRO JOSE FONSECA GOMES DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018108-69.2020.8.17.8201 Intime-se o exequente para, em 05 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. RECIFE, 7 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:37

Conclusos para despacho

30/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:45

Expedição de Alvará.

27/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de parecer (outros)

15/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/08/2024, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

10/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/08/2024, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 22:43

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:48

Conclusos para despacho

04/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 15:27

Expedição de Alvará.

04/11/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de liberação de alvará

14/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de requerimento

26/07/2023, 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 09:29

Conclusos para despacho

23/07/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

23/07/2023, 09:27

Desentranhado o documento

23/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

23/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de requerimento

20/07/2022, 09:48

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:41

Expedição de intimação.

05/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 21:24

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 22:56

Conclusos para despacho

25/03/2022, 20:02

Juntada de Petição de resposta

25/03/2022, 15:59

Expedição de intimação.

08/03/2022, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:33

Expedição de mandado.

28/01/2022, 15:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

28/01/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:24

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:59

Expedição de intimação.

10/11/2021, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 10:54

Expedição de mandado.

25/10/2021, 08:58

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

25/10/2021, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:47

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:53

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2020, 15:13

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 18:12

Expedição de citação.

26/05/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:07

Conclusos para decisão

22/05/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 09:43

SENTENÇA

•14/11/2024, 09:43

SENTENÇA

•30/10/2024, 23:04

SENTENÇA

•30/10/2024, 23:04

DESPACHO

•07/10/2024, 08:37

DESPACHO

•07/10/2024, 08:37

DESPACHO

•23/08/2024, 14:28

DESPACHO

•11/08/2024, 08:20

DESPACHO

•11/08/2024, 08:20

DESPACHO

•08/08/2024, 16:00

DESPACHO

•08/08/2024, 16:00

DESPACHO

•06/08/2024, 22:43

DESPACHO

•15/02/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 09:13

DESPACHO

•26/10/2023, 08:43

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•14/11/2024, 09:43

SENTENÇA

•14/11/2024, 09:43

SENTENÇA

•30/10/2024, 23:04

SENTENÇA

•30/10/2024, 23:04

DESPACHO

•07/10/2024, 08:37

DESPACHO

•07/10/2024, 08:37

DESPACHO

•23/08/2024, 14:28

DESPACHO

•11/08/2024, 08:20

DESPACHO

•11/08/2024, 08:20

DESPACHO

•08/08/2024, 16:00

DESPACHO

•08/08/2024, 16:00

DESPACHO

•06/08/2024, 22:43

DESPACHO

•15/02/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 09:13

DESPACHO

•26/10/2023, 08:43

DESPACHO

•23/07/2023, 09:29

DECISÃO

•14/08/2022, 18:30

DESPACHO

•03/06/2022, 21:27

DESPACHO

•07/05/2022, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 22:37

DESPACHO

•02/12/2020, 14:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2020, 15:13

DESPACHO

•25/05/2020, 09:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2020, 16:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2020, 16:29