Apelação / Remessa Necessária 0021100-81.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 57.035,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCONE INACIO DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB/PE 37832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/12/2023, 17:04

Baixa Definitiva

20/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/11/2023, 15:10

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/10/2023, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Conclusos para o Gabinete

06/07/2023, 07:13

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/12/2023, 17:04

Baixa Definitiva

20/12/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/10/2023, 16:16

Decisão

•14/06/2023, 17:52

20/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/11/2023, 15:10

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/10/2023, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Conclusos para o Gabinete

06/07/2023, 07:13

Dados do processo retificados

06/07/2023, 07:13

Alterada a parte

06/07/2023, 07:12

Processo enviado para retificação de dados

06/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

06/07/2023, 01:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 18:07

Alterada a parte

14/06/2023, 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2023, 17:52

Recebidos os autos

07/06/2023, 10:04

Conclusos para o Gabinete

07/06/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 10:03

Despacho

•31/01/2023, 14:45

Sentença (Outras)

•10/10/2022, 08:48

Despacho

•07/03/2022, 09:36

Despacho

•09/12/2020, 10:47

Despacho

•31/07/2020, 14:53

Decisão

•27/11/2019, 10:46

Decisão

•15/07/2019, 10:32

Decisão

•12/11/2018, 09:57

Despacho

•05/09/2018, 11:45

Decisão

•25/04/2018, 09:15

Decisão

•13/12/2017, 09:11

Despacho

•12/06/2017, 10:12

Despacho

•08/05/2017, 18:21

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•30/10/2023, 16:16

Decisão

•14/06/2023, 17:52

Despacho

•31/01/2023, 14:45

Sentença (Outras)

•10/10/2022, 08:48

Despacho

•07/03/2022, 09:36

Despacho

•09/12/2020, 10:47

Despacho

•31/07/2020, 14:53

Decisão

•27/11/2019, 10:46

Decisão

•15/07/2019, 10:32

Decisão

•12/11/2018, 09:57

Despacho

•05/09/2018, 11:45

Decisão

•25/04/2018, 09:15

Decisão

•13/12/2017, 09:11

Despacho

•12/06/2017, 10:12

Despacho

•08/05/2017, 18:21

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•05/05/2017, 19:22