Agravo em Recurso Especial 0012372-81.2023.8.17.2990 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0012372-81.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 75951/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075951 - AgInt no AREsp 3095227 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA OLINPREV e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075951/2026 - AgInt no AREsp 3095227/PE

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:33

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075951/2026 - AgInt no AREsp 3095227/PE

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 75951/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075951 - AgInt no AREsp 3095227 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 75951/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075951 - AgInt no AREsp 3095227 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA OLINPREV e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075951/2026 - AgInt no AREsp 3095227/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075951/2026 - AgInt no AREsp 3095227/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 75951/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075951 - AgInt no AREsp 3095227 - Publicação prevista para 13/03/2026

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