Agravo em Recurso Especial 0000316-74.2008.8.17.0360 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000316-74.2008.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378665/2026

22/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 378665/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 343303/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343303/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343303/2026

10/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 343303/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1048891/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048891 - AgInt no AREsp 2959445 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048891/2025 - AgInt no AREsp 2959445/PE

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378665/2026

Protocolizada Petição 378665/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 343303/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343303/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343303/2026

Protocolizada Petição 343303/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1048891/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048891 - AgInt no AREsp 2959445 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048891/2025 - AgInt no AREsp 2959445/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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