Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0060727-65.1986.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/1986

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

NATALICIO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERALDO JOSE MOURA DE ALMEIDA BRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIGUEL CESAR FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 33019·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 09:00

Alterado o assunto processual

01/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de NATALICIO LUIZ DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 03:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 01:56

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 19:34

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2025, 11:42

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 09:00

Alterado o assunto processual

01/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de NATALICIO LUIZ DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 03:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 01:56

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 19:34

Decisão

•21/09/2025, 07:56

10/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 19:34

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/10/2025, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2025, 07:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 19:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

06/01/2025, 10:32

Conclusos cancelado pelo usuário

06/01/2025, 10:30

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175147704, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0060727-65.1986.8.17.0001 AUTOR(A): NATALICIO LUIZ DA SILVA Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do laudo pericial apresentado pelo contador judicial. 2. Em seguida, intime-se o INSS para o mesmo fim, no mesmo prazo. Recife, 07 de julho de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 7 de outubro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:02

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de cálculo judicial

22/04/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:18

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:39

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de GERALDO JOSE MOURA DE ALMEIDA BRAGA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de cálculo judicial

31/01/2024, 18:15

Conclusos para o Gabinete

13/12/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:55

Decorrido prazo de GERALDO JOSE MOURA DE ALMEIDA BRAGA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de GERALDO JOSE MOURA DE ALMEIDA BRAGA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:10

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023, 08:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2023, 07:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:15

Conclusos para o Gabinete

02/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de cálculos

02/12/2022, 10:08

Expedição de intimação.

11/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:47

Expedição de intimação.

01/07/2022, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2022, 18:58

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de resposta

01/02/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição em pdf

27/01/2022, 16:58

Expedição de intimação.

19/01/2022, 10:21

Juntada de documentos

17/01/2022, 18:00

Juntada de documentos

17/01/2022, 17:50

Juntada de documentos

17/01/2022, 17:39

Expedição de Certidão de migração.

17/01/2022, 17:34

Despacho

•11/01/2025, 08:09

Despacho

•08/07/2024, 11:26

Despacho

•18/04/2024, 22:18

Decisão

•27/02/2024, 18:39

Despacho

•24/08/2023, 10:12

Decisão

•11/04/2023, 16:14

Decisão

•27/06/2022, 18:58

Decisão\Acórdão

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Todos os documentos(40)

Despacho

•03/02/2026, 19:34

Decisão

•21/09/2025, 07:56

Despacho

•11/01/2025, 08:09

Despacho

•08/07/2024, 11:26

Despacho

•18/04/2024, 22:18

Decisão

•27/02/2024, 18:39

Despacho

•24/08/2023, 10:12

Decisão

•11/04/2023, 16:14

Decisão

•27/06/2022, 18:58

Decisão\Acórdão

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Sentença (Outras)

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:50

Decisão\Acórdão

•17/01/2022, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•17/01/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:39

Ata de Audiência (Outras)

•17/01/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:39

Sentença (Outras)

•17/01/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 17:39