Execução de Título Extrajudicial 0027266-30.2023.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0027266-30.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO(A): ELTIENE MONIQUE DA CRUZ LIMA, JAMISON MACIEL DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0027266-30.2023.8.17.3130 Vistos, etc... JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA, qualificado, através de advogado(a), promoveu neste juízo, a presente execução de título extrajudicial em face de ELTIENE MONIQUE DA CRUZ LIMA, JAMISON MACIEL DE OLIVEIRA, também qualificado na exordial, com fundamento nas razões alegadas. Citação da ré ELTIENE MONIQUE DA CRUZ LIMA efetivada por meio da id 167899737. Posteriormente, adveio petição de id 169516456 informando que as partes transigiram quanto ao objeto do litígio, pugnando ainda pelo sobrestamento do presente processo. Vieram os autos conclusos para a devida prestação jurisdicional. Era, em síntese, o que cabia relatar. D E C I D O. Trata-se de execução de título extrajudicial onde as partes, após a propositura da ação, transigiram a teor do termo de acordo acostado aos autos. O ajustamento se deu de forma espontânea e obedeceu às formalidades legais, inclusive atende aos interesses envolvidos na questão. As partes requereram a suspensão do feito até o adimplemento total da composição. Desta feita, com fulcro no art. 922 do CPC, determino o sobrestamento do presente feito até 22/05/2026, quando terminado o prazo do parcelamento firmado no acordo. POSTO ISSO, para fins do disposto no artigo 515, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo efetivado entre as partes, devidamente individuados nos vertentes autos, e em consequência, determino o sobrestamento do feito até 22/05/2026, devendo os autos serem guardados em arquivo definitivo (PC N. 03.2021), conforme Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021 c/c a Portaria Conjunta Nº 29, de 24 de outubro de 2019, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e por sua Corregedoria Geral da Justiça. Informo as partes desde já que caso haja o inadimplemento do acordo, basta que o autor peticione aos autos requerendo o prosseguimento do feito. Custas iniciais já satisfeitas. Custas processuais remanescentes isentas na forma do art. 90 § 3º do CPC. Honorários conforme pactuado em acordo. Após a data de 22/05/2026, se não houver qualquer manifestação das partes, voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se definitivamente (N. 03.2021). Petrolina, 07 de outubro de 2024. Dra. Larissa da Costa Barreto Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

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Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ELTIENE MONIQUE DA CRUZ LIMA em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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