Apelação Cível 0056256-67.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.191.886,95

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASTEP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PROYFE-BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO

OAB/PE 18785·CPF·Representa: Autor

FELIPE BEZERRA MENEZES

OAB/PE 30888·CPF·Representa: Autor

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA

OAB/PE 18771·CPF·Representa: Autor

RONALDO CORREA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:04

Outras Decisões

23/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

20/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de PROYFE-BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:02

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:04

Outras Decisões

23/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

20/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 10:09

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:14

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de PROYFE-BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 09:51

Recurso Especial não admitido

28/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 12:57

Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 11:36

Alterada a parte

10/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio)

08/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de PROYFE-BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:47

Conhecido o recurso de ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.778.470/0001-34 (APELANTE) e PROYFE-BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 13.728.921/0001-17 (APELADO(A)) e não-provido

21/05/2025, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/05/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 12:34

Expedição de Cálculos.

10/10/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 11:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.778.470/0001-34 (APELANTE).

04/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de Felipe Bezerra Menezes em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:01

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/05/2024, 13:30

Expedição de intimação (outros).

06/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:26

Recebidos os autos

03/10/2022, 22:42

Recebidos os autos

03/10/2022, 22:38

Conclusos para o Gabinete

03/10/2022, 22:38

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 22:38

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Decisão

•28/11/2025, 17:18

Outros Documentos

•16/06/2025, 21:47

Decisão\Acórdão

•21/05/2025, 19:36

Decisão

•04/10/2024, 12:33

Despacho

•06/05/2024, 11:26

Sentença (Outras)

•17/05/2022, 08:39

Despacho

•22/02/2022, 11:42

Despacho

•28/10/2021, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2021, 23:20

Despacho

•05/08/2021, 13:06

Despacho

•21/05/2021, 15:27

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/04/2026, 12:14

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Outros Documentos

•05/01/2026, 18:42

Decisão

•28/11/2025, 17:18

Outros Documentos

•16/06/2025, 21:47

Decisão\Acórdão

•21/05/2025, 19:36

Decisão

•04/10/2024, 12:33

Despacho

•06/05/2024, 11:26

Sentença (Outras)

•17/05/2022, 08:39

Despacho

•22/02/2022, 11:42

Despacho

•28/10/2021, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2021, 23:20

Despacho

•05/08/2021, 13:06

Despacho

•21/05/2021, 15:27

Despacho

•05/02/2021, 10:48

Despacho

•03/11/2020, 10:14

Despacho

•15/04/2020, 12:24

Despacho

•02/03/2020, 16:43

Despacho

•14/10/2019, 13:12

Despacho

•05/08/2019, 18:39

Despacho

•07/03/2019, 10:45

Despacho

•28/08/2018, 17:10

Despacho

•20/08/2018, 13:24

Despacho

•05/02/2018, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2017, 12:43

Despacho

•06/10/2017, 08:51

Despacho

•11/05/2017, 14:28

Despacho

•31/01/2017, 16:39