Execução de Título Extrajudicial 0007833-67.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 71.583,63

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:41

Juntada de certidão (outras)

13/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 11:05

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 20:12

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 18:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de documentos diversos

05/12/2024, 15:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2024, 00:38

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:41

Juntada de certidão (outras)

13/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 11:05

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 20:12

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 20:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 18:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de documentos diversos

05/12/2024, 15:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de resposta preliminar

08/11/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PASTICK, ANDREZZA JATOBA MACIEL, MACIEL PASTICK ENGENHARIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO ( POLO PASSIVO ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o polo passivo para, no prazo de 15 dias, prestar a seguinte informação, para fins de expedição do Alvará de Transferência determinado na sentença de id 186435412: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - Deverá o polo passivo, no prazo de 15 dias, informar os seguintes dados bancários: Banco do Destinatário, Agência, C/C e titularidade da conta. RECIFE, 4 de novembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007833-67.2013.8.17.0001

05/11/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/11/2024, 05:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/11/2024, 05:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 05:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/11/2024, 05:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/11/2024, 05:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 05:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 05:14

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:51

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 17:31

Publicado Sentença (Outras) em 29/10/2024.

31/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

31/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de documentos diversos

29/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PASTICK, ANDREZZA JATOBA MACIEL, MACIEL PASTICK ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0007833-67.2013.8.17.0001 Vistos, etc. SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE, qualificada nos autos e por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PASTICK, ANDREZZA JATOBA MACIEL e MACIEL PASTICK ENGENHARIA LTDA - ME. Em síntese, alega o exequente ser credor da quantia histórica de R$71.583,63 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), proveniente de contrato de financiamento. Citação editalícia, ao ID 75552139, 75552144 e 75552145. Constrição de veículo, ao ID 75551571 - pág. 4. Ao ID 112062981, bloqueio de numerários. Nomeado curador especial, ao ID 184466099 consta decisão rejeitando a defesa apresentada por negativa geral. Transferência da quantia retida, ao ID 184900444/184900447. Em seguida, ao ID 185527857, informa a exequente que as partes celebraram acordo e pleiteia o desbloqueio de todas as contas do executado. Minuta de acordo celebrado entre as partes, com pedido de homologação, ao ID 185527858. É o que importa relatar. DECIDO. No curso da lide, as partes formalizaram um acordo, requerendo sua homologação. Com efeito, é lícito às partes requererem o fim do litígio com a homologação do acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma prevista na lei civil. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (ID 185527858), por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo a execução, nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de transferência em favor dos executados para levantarem a quantia retida ao ID 184900444/184900447, com as devidas atualizações. Outrossim, dê-se baixa no gravame inserindo no veículo, ao ID ID 75551571 - pág. 4. Custas já satisfeitas. Honorários na forma acordada. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos de imediato. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2024, 13:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de resposta preliminar

21/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 06:33

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:42

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE EXECUTADO(A): GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PASTICK, ANDREZZA JATOBA MACIEL, MACIEL PASTICK ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0007833-67.2013.8.17.0001 Vistos etc. Realizada a citação editalícia dos executados, ao ID 131879649 apresenta o curador especial contestação por negativa geral e pleiteia a gratuidade em favor da parte executada. Em seguida, requer a exequente a intimação pessoal dos devedores para se manifestarem acerca da quantia retida em suas contas. Decido. A despeito de o parágrafo único do art. 341, do CPC, prever a possibilidade de o curador especial contestar os fatos deduzidos na exordial da execução por negativa geral, estando desincumbido do ônus da impugnação específica, cabe ao curador especial externar os fundamentos jurídicos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do credor, uma vez que o referido dispositivo legal se refere unicamente à matéria de fato. Assim, incabível a negativa geral apresentada nos autos. No que diz respeito ao pedido de intimação pessoal dos devedores para se manifestarem sobre o bloqueio realizado, via Sisbajud, esclareço que a parte executada foi citada por edital e já foi oportunizado ao curador especial apresentar eventual defesa, uma vez que nomeado após a realização do bloqueio. Dessa maneira, como a parte já foi citada e não houve impugnação à constrição realizada, converto o arresto em penhora e determino a transferência da quantia retida para uma conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este juízo. Após, expeça-se alvará em favor da credora para levantar a quantia transferida, com as devidas atualizações. Por fim, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita aos devedores, destaco que o fato de os executados estarem assistidos pela Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial, não significa a concessão da gratuidade requerida, uma vez que o benefício, nos termos do art.98, do CPC, deve ser concedido àquele que comprova insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2024, 11:31

Outras Decisões

07/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:33

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 20:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/05/2023, 22:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 18:14

Dados do processo retificados

28/04/2023, 18:14

Processo enviado para retificação de dados

28/04/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:49

Conclusos para o Gabinete

06/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição em pdf

01/09/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 13:52

Conclusos para decisão

28/04/2022, 16:05

Conclusos para o Gabinete

12/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição em pdf

14/03/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:04

Conclusos para decisão

11/02/2022, 19:33

Conclusos para o Gabinete

02/02/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição em pdf

26/01/2022, 10:31

Expedição de intimação.

25/11/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:20

Conclusos para decisão

10/06/2021, 17:31

Conclusos para o Gabinete

27/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição em pdf

18/05/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão

07/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Conclusos para o Gabinete

26/03/2021, 16:48

Expedição de Certidão de migração.

25/03/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição em pdf

23/02/2021, 14:26

Expedição de intimação.

22/02/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:34

Conclusos para despacho

19/02/2021, 14:37

Juntada de documentos

19/02/2021, 14:36

Expedição de Certidão de migração.

19/02/2021, 14:18

Dados do processo retificados

19/02/2021, 14:16

Processo enviado para retificação de dados

19/02/2021, 14:04

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 20:12

Decisão

•07/10/2025, 20:11

Sentença (Outras)

•25/10/2024, 13:13

Sentença (Outras)

•25/10/2024, 13:13

Decisão

•07/10/2024, 11:31

Decisão

•07/10/2024, 11:31

Despacho

•27/02/2023, 18:53

Decisão

•29/04/2022, 13:52

Decisão

•15/02/2022, 16:04

Decisão

•10/06/2021, 21:20

Decisão

•10/05/2021, 11:21

Despacho

•22/02/2021, 10:34

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/10/2025, 20:12

Decisão

•07/10/2025, 20:11

Sentença (Outras)

•25/10/2024, 13:13

Sentença (Outras)

•25/10/2024, 13:13

Decisão

•07/10/2024, 11:31

Decisão

•07/10/2024, 11:31

Despacho

•27/02/2023, 18:53

Decisão

•29/04/2022, 13:52

Decisão

•15/02/2022, 16:04

Decisão

•10/06/2021, 21:20

Decisão

•10/05/2021, 11:21

Despacho

•22/02/2021, 10:34

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:36

Outros Documentos

•19/02/2021, 14:36