Execução de Título Extrajudicial 0000371-50.2017.8.17.3580 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 62.733,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Vicência

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

E M RODRIGUES CINEMA ITINERANTE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

01/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:29

Despacho

•16/11/2025, 09:37

09/03/2026, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:29

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

01/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de E M RODRIGUES CINEMA ITINERANTE - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2025, 22:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de despacho

01/11/2024, 17:47

Recebidos os autos

01/11/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000371-50.2017.8.17.3580 REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: E M RODRIGUES CINEMA ITINERANTE - ME EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE MERITÓRIA POR RECONHECIMENTO DE CARÊNCIA ACIONÁRIA. DECISÃO SURPRESA. INCIDÊNCIA. VÍCIO NULIFICADOR. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO PROVIDO. Em detectando incidência de vício apto a obstar a regularidade processual, faz-se indispensável oportunização à específica dialeticidade a respeito, sob pena de inobservância à vedação da chamada decisão surpresa, conforme consignado nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil. A sentença impugnada empregou como fundamento questão a respeito da qual as partes não puderem se manifestar, em nítida afronta à norma prevista no art. 10 do Código de Processo Civil, incidindo em vício nulificador, passível de reconhecimento de ofício. Apelação conhecida e provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0000371-50.2017.8.17.3580 figurando como Apelante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e como Apelado E. M. RODRIGUES CINEMA ITINERANTE-ME, Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, anulando-se a Decisão recorrida, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

08/10/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 10:03

Dados do processo retificados

28/07/2020, 09:55

Processo enviado para retificação de dados

28/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de apelação

15/07/2020, 10:30

Expedição de intimação.

05/06/2020, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2020, 09:53

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2020, 10:42

Expedição de intimação.

03/04/2020, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2020, 15:02

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 21:40

Juntada de Petição de diligência

09/12/2019, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 14:36

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Vicência)

25/11/2019, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 15:47

Expedição de citação.

25/11/2019, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 13:16

Expedição de citação.

20/09/2019, 10:17

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Vicência)

20/09/2019, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 11:35

Expedição de intimação.

18/07/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 13:05

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:17

Dados do processo retificados

23/04/2018, 13:16

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 18:36

Expedição de intimação.

28/02/2018, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2017, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2017, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2017, 08:42

Expedição de citação.

22/11/2017, 08:41

Expedição de intimação.

22/11/2017, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 13:24

Conclusos para decisão

05/10/2017, 10:28

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 10:28

Despacho

•03/02/2025, 11:45

Decisão\Acórdão

•06/10/2024, 14:48

Despacho

•05/10/2023, 13:38

Decisão

•05/06/2020, 09:53

Sentença (Outras)

•31/03/2020, 15:02

Despacho

•08/07/2019, 13:05

Despacho

•31/10/2017, 13:24