Agravo de Instrumento 0021654-58.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

NEQ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO MACAES

CPF

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE 39369·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PE 27528·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

MANAMI FUKUSHIMA BATISTA

OAB/PE 43853·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA CAMPOS

OAB/PE 15545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NEQ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO MACAES

CPF

Reu

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL

CPF

Reu

GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE 39369·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PE 27528·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

MANAMI FUKUSHIMA BATISTA

OAB/PE 43853·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA CAMPOS

OAB/PE 15545·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO

OAB/PE 113·CPF·Representa: Réu

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE 14178·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE 46408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação (outros).

06/05/2026, 16:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(109)

Expedição de intimação (outros).

06/05/2026, 16:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 14:21

Decisão

•27/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 15:24

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

27/03/2025, 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025, 15:43

Declarada incompetência

27/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) vindo do(a) 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)

25/03/2025, 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2025, 17:08

Alterado o assunto processual

25/03/2025, 17:07

Declarada incompetência

25/03/2025, 16:47

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 09:44

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

06/12/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

11/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 19:38

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 21:43

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 14:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020, Provimento nº 002/2022 - CM, de 10/03/2022, anexo 2 publicado no DJE nº 47 em 11/03/2022, Nota Técnica 001/2022 - Comitê gestor de Arrecadação do TJPE, publicada no DJE nº 54 em 22/03/2022 e Tabela de Custas e Emolumentos, ato nº 1243, de 20 de dezembro de 2023 da Presidência do TJPE, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 intime-se a parte NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas diversas/Despesas Postais com citações e intimações) e realizar o pagamento referente à expedição de carta(s) de citação/intimação deferida(s) nos autos. RECIFE, 7 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO(A): JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GEORGE OLIVEIRA DE BARROS LEAL, GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Apreciarei o pedido de efeito suspensivo da decisão após a manifestação da agravada. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Processo nº 0021654-58.2023.8.17.9000 Intime-se a parte agravada para responder o agravo, no prazo legal (art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil). Recife, data registrada no sistema. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho RELATOR

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024, 16:57

Conclusos para o Gabinete

16/10/2023, 21:50

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 21:50

Decisão

•25/03/2025, 16:47

Despacho

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