Tutela Antecipada Antecedente 0117703-80.2021.8.17.2001 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0117703-80.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

07/11/2024, 08:17

Juntada de Documento da Contadoria

07/11/2024, 08:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 12:03

Recebidos os autos

01/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: KARINE MARIA MACIEL PIZZARIA EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES E FINS DE PREQUESTIONAMENTO. CELPE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à Apelação Cível. 2- Alegação de omissão, contradição e obscuridade quanto à inexistência de assinatura da parte apelante, ora embargante, no tocante ao TOI. 3- Não acolhimento dos embargos, em virtude de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0117703-80.2021.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 30° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por KARINE MARIA MACIEL PIZZARIA, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: KARINE MARIA MACIEL PIZZARIA EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES E FINS DE PREQUESTIONAMENTO. CELPE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à Apelação Cível. 2- Alegação de omissão, contradição e obscuridade quanto à inexistência de assinatura da parte apelante, ora embargante, no tocante ao TOI. 3- Não acolhimento dos embargos, em virtude de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0117703-80.2021.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 30° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por KARINE MARIA MACIEL PIZZARIA, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 15:39

Expedição de Acórdão.

13/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

13/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023, 15:45

Expedição de intimação.

25/01/2023, 21:54

Julgado improcedente o pedido

07/01/2023, 08:03

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 12:44