Execução Fiscal 0000033-16.2006.8.17.0750 - TJPE

Execução Fiscal 0000033-16.2006.8.17.0750 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de ADERVAL RAMOS DE ALBUQUERQUE em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de CICERO NILSON DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 02:46

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 21:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): AUDALIO MARTINS DA SILVA, ADERVAL RAMOS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do dispositivo da Sentença de ID 178024158, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000033-16.2006.8.17.0750 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição, e o faço nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional c/c o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei de Execuções Fiscais. Providencie-se o cancelamento de eventuais ordens de bloqueio de bens. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 100 (cem) salários-mínimos. P.R.I. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" ITAÍBA, 7 de outubro de 2024. MARCELO BRUNO ALVES ALMEIDA CARDINS Diretoria Regional do Agreste

08/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 13:45

Expedição de mandado (outros).

07/10/2024, 13:45

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

07/10/2024, 13:45

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 18:42

DESPACHO

•16/05/2024, 18:58

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADERVAL RAMOS DE ALBUQUERQUE em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERO NILSON DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado (outros).

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)

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