Procedimento Comum Cível 0037479-58.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0037479-58.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 19:59

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 19:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/04/2026, 10:12

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 10:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

01/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de decisão

27/03/2026, 15:51

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LITIGIO COBRANCAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de novembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037479-58.2021.8.17.2001 AUTOR(A): MAFEMA LIMITADA - EPP

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:22

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/02/2026, 17:09

Despacho

•26/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LITIGIO COBRANCAS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184204590, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA [...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037479-58.2021.8.17.2001 AUTOR(A): MAFEMA LIMITADA - EPP Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAFEMA LIMITADA - EPP em face de LITIGIO COBRANÇAS LTDA - ME para DECLARAR a inexistência de débito da Autora referente ao título em cobrança (DDA) emitido pela Ré, no valor de R$ 15.540,01 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais e um centavo), vencimento em 29/04/2021, o qual declaro nulo de pleno direito; DETERMINAR que a Ré devolva à Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os documentos e arquivos de sua propriedade que estejam em sua posse e; CONDENAR a demandada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data da presente sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da Autora, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo oposição de recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife-PE, data registrada no sistema. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 7 de outubro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(17)