Embargos à Execução Fiscal 0046447-88.2006.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0046447-88.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de IMOBILIARIA FRANCALVES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

25/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

25/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: IMOBILIARIA FRANCALVES LTDA - ME EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 30 de setembro de 2024. PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0046447-88.2006.8.17.0001

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2024, 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 15:08

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:17

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 15:17

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IMOBILIARIA FRANCALVES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES em 26/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(22)