Agravo em Recurso Especial 0012986-98.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

ALEKSON MESSIAS DA SILVA SALVADOR

CPF

Reu

ANA PAULA ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Reu

ANDREA SOLANGE BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

EDILMA BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA RAMOS

OAB/PE 36304·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE

OAB/PE 36388·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BEDE AGUIAR

OAB/PE 36649·CPF·Representa: Réu

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR

OAB/PE 36743·CPF·Representa: Réu

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO

OAB/PE 54456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

03/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 11:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:00

03/04/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

03/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 11:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/02/2025, 08:19