Agravo de Instrumento 0011132-35.2024.8.17.9000 - TJPE

Agravo de Instrumento 0011132-35.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO GONCALVES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EDILSON DE ARAUJO GONCALVES AGRAVADA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA APÓLICE INDIVIDUAL. MENSALIDADE ALINHADA COM A PRAXE DE MERCADO. LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19/1999 DA CONSU. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011132-35.2024.8.17.9000 Vistos, relatados e discutidos estes autos de duas Apelações Cíveis, sendo as partes acima indicadas, acordam, os Senhores Desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

08/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•07/10/2024, 14:37

Decisão

•01/04/2024, 17:37

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO GONCALVES em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

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