Cumprimento de sentença 0038259-03.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2018

Valor da Causa

R$ 46.750,63

Órgão julgador

Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:25

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 14:33

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 11:34

Despacho

•16/10/2025, 17:23

11/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:25

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL DE CARVALHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:38

Conclusos cancelado pelo usuário

22/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 22:35

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/09/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ MANOEL DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:21

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

18/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/12/2024, 07:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 7 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038259-03.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ MANOEL DE CARVALHO

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/11/2024, 08:41

Realizado cálculo de custas

07/11/2024, 08:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/11/2024, 18:14

Recebidos os autos

01/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: LUIZ MANOEL DE CARVALHO RELATOR: Des. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO FATO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR. CONSIGNADO INTELIGENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) 1ª CÂMARA DE DIREITO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0038259-03.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas Taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 18

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: LUIZ MANOEL DE CARVALHO RELATOR: Des. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO FATO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR. CONSIGNADO INTELIGENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) 1ª CÂMARA DE DIREITO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0038259-03.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas Taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 18

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 21:11

Expedição de intimação.

28/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de apelação

06/09/2022, 15:21

Expedição de intimação.

16/08/2022, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/07/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2021, 19:34

Expedição de intimação.

17/08/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2021, 11:33

Expedição de intimação.

22/04/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido

14/04/2021, 12:43

Conclusos para despacho

09/04/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 22:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 12:23

Expedição de intimação.

28/02/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 15:46

Conclusos para decisão

17/01/2019, 09:50

Juntada de Petição de contestação

16/11/2018, 10:02

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 27ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

25/10/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 11:48

Juntada de Petição de certidão

18/10/2018, 08:41

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 27ª Vara Cível da Capital)

18/10/2018, 08:13

Dados do processo retificados

18/10/2018, 08:13

Processo enviado para retificação de dados

18/10/2018, 08:12

Expedição de citação.

21/09/2018, 08:50

Expedição de intimação.

21/09/2018, 08:50

Audiência conciliação designada para 25/10/2018 11:30 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital.

21/09/2018, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

19/09/2018, 11:10

Conclusos para decisão

05/08/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

05/08/2018, 16:00

Despacho

•02/10/2025, 22:35

Despacho

•21/08/2025, 17:46

Despacho

•31/03/2025, 12:40

Despacho

•31/03/2025, 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 07:19

Decisão\Acórdão

•07/10/2024, 14:41

Sentença (Outras)

•29/07/2022, 15:58

Despacho

•22/07/2021, 15:47

Sentença (Outras)

•14/04/2021, 12:43

Despacho

•22/02/2019, 15:46

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2018, 11:48

Decisão

•19/09/2018, 11:10