Procedimento Comum Cível 0009934-49.2015.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley

Partes do Processo

HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES SILVA

CPF

Autor

LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARMINDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON ALVES FREITAS

OAB/PE 29613·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES SILVA

CPF

Autor

LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARMINDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO ALVES FEITOSA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de ARMINDO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA TENORIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2026, 08:54

em cooperação judiciária

24/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda

08/01/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 09:42

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de MARCILIO ALVES FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de ARMINDO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA TENORIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 08:54

Despacho

•24/01/2026, 08:54

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Decorrido prazo de HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:03

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2026, 08:54

em cooperação judiciária

24/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda

08/01/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de documentos diversos

19/12/2025, 08:50

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO(A): LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, MARIA TENORIO DE OLIVEIRA, MARCILIO ALVES FEITOSA Ato Ordinatório Por ordem do Exmo. Des. Relator, intimem-se as partes, através de seus advogados, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 13, de 24 de outubro de 2023 TJPE. Recife, 7 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0009934-49.2015.8.17.0990 Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO(A): LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, MARIA TENORIO DE OLIVEIRA, MARCILIO ALVES FEITOSA Ato Ordinatório Por ordem do Exmo. Des. Relator, intimem-se as partes, através de seus advogados, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 13, de 24 de outubro de 2023 TJPE. Recife, 7 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0009934-49.2015.8.17.0990 Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO(A): LINDOLFO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, HELISANDRA DE CASSIA FERREIRA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, MARIA TENORIO DE OLIVEIRA, MARCILIO ALVES FEITOSA Ato Ordinatório Por ordem do Exmo. Des. Relator, intimem-se as partes, através de seus advogados, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 13, de 24 de outubro de 2023 TJPE. Recife, 7 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0009934-49.2015.8.17.0990 Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

08/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

10/05/2024, 16:37

Decisão\Acórdão

•15/11/2025, 11:10

Outros Documentos

•08/09/2025, 23:56

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2025, 19:39

Despacho

•20/02/2025, 15:34

Documentos Diversos

•10/05/2024, 19:47

Documentos Diversos

•10/05/2024, 19:45

Ementa

•10/05/2024, 19:44

Ementa

•10/05/2024, 19:43

Ementa

•10/05/2024, 19:43

Ementa

•10/05/2024, 19:42

Documentos Diversos

•10/05/2024, 19:41

Documentos Diversos

•10/05/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 19:33