Agravo em Recurso Especial 0004530-75.2019.8.17.0990 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004530-75.2019.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75673/2025

05/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 75673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de KLEYDSON GUSTAVO DOS SANTOS

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/01/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27805/2025

16/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 27805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL