Embargos à Execução Fiscal 0102964-11.2009.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0102964-11.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 20:48

Apensado ao processo 0044454-20.2000.8.17.0001

04/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 18:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

10/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: FORTUNATO RUSSO SOBRINHO TECIDOS LTDA - ME EMBARGADO(A): FAZENDA MUNICIPAL, MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 7 de outubro de 2024. PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0102964-11.2009.8.17.0001

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 23:42

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2024, 23:03

Alterada a parte

31/07/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 22:45

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 22:45

—

Partes do Processo(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Apensado ao processo 0044454-20.2000.8.17.0001

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(59)