Procedimento Comum Cível 0023144-68.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 352.261,86

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DIAS

CPF

Autor

KARYNE JEANE RODRIGUES DIAS

CPF

Autor

ROMULO ANDRE RODRIGUES DIAS

CPF

Autor

REGINALDO HENRIQUE DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS SCHMITT PAIVA

CPF·Representa: Autor

SERGIO LOPES DE AGUIAR JUNIOR

OAB/PR 70378·CPF·Representa: Autor

ALVARO SELL CAJUEIRO

OAB/PR 71643·CPF·Representa: Autor

APIO CASTRICIANO DE LIMA COELHO

OAB/PE 10715·CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO BARBOSA PESSANHA

OAB/RJ 170118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/03/2026, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de LAIS SCHMITT DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DE AGUIAR JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 23:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 13:21

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/03/2026, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•19/12/2025, 11:38

Despacho

•24/11/2025, 09:16

28/02/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de LAIS SCHMITT DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DE AGUIAR JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 23:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:16

Conclusos para despacho

15/11/2025, 00:47

Expedição de Carta rogatória.

15/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 16:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

24/10/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 07:58

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DE AGUIAR JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de LAIS SCHMITT DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 12:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 11:36

Outras Decisões

01/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 21/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/03/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

26/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2025, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 21:54

Outras Decisões

26/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

31/10/2024, 22:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: REGINALDO HENRIQUE DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183753239, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023144-68.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DIAS, KARYNE JEANE RODRIGUES DIAS, ROMULO ANDRE RODRIGUES DIAS Vistos etc. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos, bem como, em reconvenção, de Ação de Adjudicação Compulsória com pedido de tutela de urgência. Com efeito, conquanto apresentada reconvenção, observo que não foi atribuído valor à causa nem realizado o pagamento das custas processuais devidas. Assim, chamo o feito à ordem. Como se sabe, a petição via da qual o réu oferece reconvenção deve conter todos os requisitos elencados no art. 319 do CPC, inclusive o valor da causa. Assim, intime-se o reconvinte para emenda à inicial, nos termos do art. 321 do CPC, devendo atribuir valor à causa e recolher as respectivas custas processuais, sob pena de inépcia da inicial Após, certifique a diretoria cível se foram recolhidas as custas processuais, e retornem os autos conclusos para decisão saneadora. P.I.C Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 7 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 23:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 23:05

Outras Decisões

30/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/02/2024, 23:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 15:52

Outras Decisões

18/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

09/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de outros (documento)

14/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/12/2022, 17:10

Expedição de intimação.

07/11/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:41

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição em pdf

19/09/2022, 22:40

Expedição de intimação.

16/08/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2022, 23:13

Juntada de Petição de contestação

15/04/2022, 21:34

Juntada de Petição de contestação

15/04/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 15:20

Expedição de intimação.

12/01/2022, 09:27

Expedição de citação.

12/01/2022, 09:27

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 10:00 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

12/01/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição em pdf

28/10/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

11/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de certidão

01/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição em pdf

30/04/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição em pdf

08/03/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição em pdf

03/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição em pdf

11/01/2021, 17:56

Expedição de intimação.

08/01/2021, 09:37

Expedição de citação.

08/01/2021, 09:37

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 12:00 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

08/01/2021, 09:32

Determinada Requisição de Informações

10/12/2020, 15:18

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição em pdf

09/10/2020, 17:47

Expedição de intimação.

30/09/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 09:19

Expedição de intimação.

30/09/2020, 03:41

Dados do processo retificados

12/08/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 12:22

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2020, 09:25

Determinada Requisição de Informações

31/07/2020, 11:27

Conclusos para decisão

31/07/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição em pdf

17/06/2020, 11:00

Expedição de intimação.

28/05/2020, 11:35

Decisão Requisita Informações

19/05/2020, 10:54

Conclusos para decisão

18/05/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 15:03

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 08:25

Decisão

•01/07/2025, 09:53

Decisão

•26/02/2025, 08:55

Decisão

•30/09/2024, 11:27

Decisão

•18/01/2024, 09:06

Despacho

•17/05/2023, 12:10

Despacho

•13/10/2022, 11:41

Despacho

•24/05/2022, 11:17

Despacho

•15/03/2022, 13:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2022, 10:57

Despacho

•28/10/2021, 11:07

Despacho

•12/08/2021, 09:43

Decisão

•10/12/2020, 15:18

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•19/12/2025, 11:38

Despacho

•24/11/2025, 09:16

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 08:25

Decisão

•01/07/2025, 09:53

Decisão

•26/02/2025, 08:55

Decisão

•30/09/2024, 11:27

Decisão

•18/01/2024, 09:06

Despacho

•17/05/2023, 12:10

Despacho

•13/10/2022, 11:41

Despacho

•24/05/2022, 11:17

Despacho

•15/03/2022, 13:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2022, 10:57

Despacho

•28/10/2021, 11:07

Despacho

•12/08/2021, 09:43

Decisão

•10/12/2020, 15:18

Decisão

•31/07/2020, 11:27

Decisão

•19/05/2020, 10:54