Tutela Antecipada Antecedente 0025240-51.2023.8.17.2001 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0025240-51.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 27/11/2024

09/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de DINAMICA HOSPITALAR LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DINAMICA HOSPITALAR LTDA - ME REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184257443, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0025240-51.2023.8.17.2001 Trata-se de pedido de Tutela Antecedente de Urgência proposta por Dinâmica Hospitalar LTDA. em face do Estado de Pernambuco. Intimada a recolher as custas de ingresso em 15 (quinze) dias, a parte autora permaneceu inerte, conforme certidão de Id nº 181792514. Nos termos do artigo 290, CPC: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Em consequência, determino o cancelamento da distribuição do feito e, com fundamento do artigo 485, inciso X, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 08:09

Indeferida a petição inicial

03/10/2024, 20:41

Determinado o cancelamento da distribuição

03/10/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:33

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 12:27

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 20:41

DESPACHO

•03/04/2023, 13:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DINAMICA HOSPITALAR LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Indeferida a petição inicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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