Execução de Título Judicial 0004080-82.2014.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Judicial 0004080-82.2014.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/11/2024, 04:21

Juntada de Documento da Contadoria

17/11/2024, 04:21

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 16:24

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE EXTINGUIU A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PUBLICAR EMENDAR A INICIAL, A DESPEITO DE INTIMADO PARA TAL. FLAGRANTE INÉRCIA DA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO AOS PRECISOS TERMOS DA DECISÃO. À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO. I – Não cumprimento de ato judicial relativo à emenda da inicial no que tange a apresentação dos extratos de conta-corrente, bem como a comprovação da existência de relação contratual entre as partes, a despeito da parte ter sido devidamente intimada para fazê-lo na forma preconizada pelo Juízo “a quo”, tendo, inclusive, sido regularmente intimada por seus advogados, quedando-se inerte. II – Não há que se sustentar o aproveitamento de atos processuais para a manutenção ad eternum de um processo que sequer fora angularizado, incidindo-se à hipótese, portanto, a norma preconizada pelo inciso I, do Art. 485, do CPC. III – Manutenção da sentença que se impõe. IV – À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente Recurso de Apelação Cível. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0004080-82.2014.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0004080-82.2014.8.17.2001, figurando como Apelante, LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAÚJO, e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A; Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo na íntegra a decisão recorrida, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE EXTINGUIU A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PUBLICAR EMENDAR A INICIAL, A DESPEITO DE INTIMADO PARA TAL. FLAGRANTE INÉRCIA DA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO AOS PRECISOS TERMOS DA DECISÃO. À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO. I – Não cumprimento de ato judicial relativo à emenda da inicial no que tange a apresentação dos extratos de conta-corrente, bem como a comprovação da existência de relação contratual entre as partes, a despeito da parte ter sido devidamente intimada para fazê-lo na forma preconizada pelo Juízo “a quo”, tendo, inclusive, sido regularmente intimada por seus advogados, quedando-se inerte. II – Não há que se sustentar o aproveitamento de atos processuais para a manutenção ad eternum de um processo que sequer fora angularizado, incidindo-se à hipótese, portanto, a norma preconizada pelo inciso I, do Art. 485, do CPC. III – Manutenção da sentença que se impõe. IV – À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente Recurso de Apelação Cível. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0004080-82.2014.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0004080-82.2014.8.17.2001, figurando como Apelante, LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAÚJO, e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A; Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo na íntegra a decisão recorrida, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2019, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2019, 11:01

Expedição de intimação.

25/01/2019, 07:46

Juntada de Petição de apelação

24/01/2019, 14:17

Expedição de intimação.

29/11/2018, 13:01

Dados do processo retificados

29/11/2018, 12:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2024, 14:47

DESPACHO

•04/04/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE EXTINGUIU A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PUBLICAR EMENDAR A INICIAL, A DESPEITO DE INTIMADO PARA TAL. FLAGRANTE INÉRCIA DA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO AOS PRECISOS TERMOS DA DECISÃO. À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO. I – Não cumprimento de ato judicial relativo à emenda da inicial no que tange a apresentação dos extratos de conta-corrente, bem como a comprovação da existência de relação contratual entre as partes, a despeito da parte ter sido devidamente intimada para fazê-lo na forma preconizada pelo Juízo “a quo”, tendo, inclusive, sido regularmente intimada por seus advogados, quedando-se inerte. II – Não há que se sustentar o aproveitamento de atos processuais para a manutenção ad eternum de um processo que sequer fora angularizado, incidindo-se à hipótese, portanto, a norma preconizada pelo inciso I, do Art. 485, do CPC. III – Manutenção da sentença que se impõe. IV – À unanimidade de votos, negou-se provimento ao presente Recurso de Apelação Cível. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0004080-82.2014.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0004080-82.2014.8.17.2001, figurando como Apelante, LOURIVAL CAVALCANTI DE ARAÚJO, e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A; Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo na íntegra a decisão recorrida, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Dados do processo retificados

Todas as movimentações(41)