Execução de Título Extrajudicial 0000297-45.2019.8.17.2280 - TJPE

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/01/2025, 10:34

Realizado cálculo de custas

13/01/2025, 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: EZEQUIEL GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bezerros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188899628, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0000297-45.2019.8.17.2280 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A Vistos etc. Acolho o pedido formulado pela parte autora e, como corolário, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas satisfeitas (ID. n.º 44057430). Sem honorários. P. R. I. Independentemente do trânsito, salvo se concedida a Justiça Gratuita à parte devedora, dê-se vista dos autos ao Contador Judicial para o cálculo das custas processuais, taxas judiciárias e/ou demais despesas processuais: a) não havendo custas processuais, taxas judiciárias e/ou demais despesas processuais em aberto, antes de providenciar o arquivamento do processo, o chefe de secretaria ou servidor responsável certificará nos autos a ausência de tais valores (art. 27, § 2º, da Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020), observando o art. 4º do Provimento nº 03/2022-CM; b) havendo custas processuais, taxas judiciárias e/ou demais despesas processuais em aberto, conforme art. 22 da, intime-se a parte devedora para promover o recolhimento no prazo de 15 dias, ciente de que o não pagamento importará em multa de 20% sobre o valor das custas processuais, taxas judiciárias e/ou demais despesas processuais, além do protesto do título judicial e inclusão do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, conforme arts. 22 e 27 da Lei nº 17.116. Realizado o pagamento fora do sistema SICAJUD, deverá ser apresentado o comprovante na Secretaria desta Unidade, no prazo de até 05 dias, ainda que por e-mail, para juntada aos autos. Não localizada a parte devedora no endereço existente nos autos, intime-se-a por edital, com prazo de 10 dias; c) realizado o procedimento acima e não comprovado o pagamento: a teor do art. 22 da citada lei, vai fixada a multa de 20% sobre o valor das custas processuais, taxas judiciárias e/ou demais despesas processuais, devendo, o chefe de secretaria ou servidor responsável, nos termos do art. 27, § 3º, da referida Lei, emitir certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo fornecida pelo sistema informatizado, já com o acréscimo da multa de 20% acima apontada, além de algum outro documento essencial. Então, nos termos do Provimento nº 05, do Conselho da Magistratura do TJPE, publicado no DJe do dia 04/12/2023, remeta-se a memória descritiva dos cálculos, juntamente com a certidão de não quitação do débito, à Procuradoria Geral do Estado, exclusivamente por meio do correio eletrônico [email protected], se o débito for igual ou superior a R$ 4.000,00, para fins de promoção da execução perante o juízo fazendário, ou comunique-se o inadimplemento ao Comitê Gestor de Arrecadação, exclusivamente por meio eletrônico, se o débito for inferior a R$ 4.000,00. A remessa de expediente à Procuradoria Geral do Estado, na hipótese de o débito ser inferior a R$ 4.000,00, dispensa a comunicação do inadimplemento ao Comitê Gestor de Arrecadação. O expediente remetido à Procuradoria Geral do Estado deverá ser acompanhado de cópia do título executivo judicial, certidão de trânsito em julgado, instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes para o cumprimento de sentença, nos termos do art. 2º, VII, da Instrução Normativa nº 13, de 25 de maio de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco [a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença]. Tudo feito, arquivem-se definitivamente os autos. Bezerros, 21 de novembro de 2024. Paulo Alves de Lima Juiz de Direito " BEZERROS, 13 de dezembro de 2024. EDNA TELES GOMES Diretoria Regional do Agreste

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:51

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:12

Homologada a Transação

21/11/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:08

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

06/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

06/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: EZEQUIEL GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bezerros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 176105218, conforme segue transcrito abaixo: Ato Ordinatório: "Em cumprimento ao dispos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0000297-45.2019.8.17.2280 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A

18/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:10

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 17:35

Expedição de mandado (outros).

28/11/2023, 17:13

Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 1ª Vara Cível Cemando)

28/11/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 17:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

20/08/2023, 12:14

Mandado devolvido ratificada a liminar

18/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/08/2023, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 12:09

Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 1ª Vara Cível Cemando)

04/07/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 17:26

Expedição de mandado\mandado (outros).

04/07/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 14:29

Mandado devolvido ratificada a liminar

25/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/05/2023, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 09:44

Expedição de mandado.

21/07/2022, 07:26

Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 1ª Vara Cível Cemando)

21/07/2022, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 07:26

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 07:54

Decorrido prazo de EZEQUIEL GONCALVES DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 21:56

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição em pdf

08/11/2021, 17:41

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/11/2020, 07:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:12

Expedição de mandado.

03/04/2020, 04:15

Mandado enviado para a cemando: (Bezerros 1ª Vara Cível Cemando)

03/04/2020, 04:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2020, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:24

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:51

Juntada de Petição de diligência

02/01/2020, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 15:44

Juntada de Petição de diligência

01/11/2019, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 08:12

Expedição de mandado.

02/05/2019, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2019, 16:07

Concedida a Medida Liminar

22/04/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 12:21

Conclusos para decisão

08/04/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 06/02/2025 23:59.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(79)